Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A Constituição, o teto e a ficção dos "penduricalhos"
Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.
26/2/2026
Quando o Supremo diz "é fático"
Corte consolida técnica que combina repercussão geral e vedação à revisão fática para conter fluxo recursal.
26/2/2026
A percepção negativa da sociedade em relação ao STF
Afastamentos, medidas policiais e resistência a código de ética alimentam percepção de distanciamento entre Corte e sociedade.
26/2/2026
Como o Fundo Eleitoral de 2026 financia o Vale do Silício
Os mesmos parlamentares que liberaram R$ 4,9 bilhões em 2026 evitam expor os algoritmos que influenciam o voto.
26/2/2026
Por que benefícios sociais custam menos no Orçamento do que o moralismo sugere - e entregam mais estabilidade econômica, proteção social e coesão nacional do que os "casos isolados" deixam enxergar.
25/2/2026
Justiça social: o Brasil avançou, mas o CEP ainda define o destino
Avanços na renda e na pobreza esbarram na exclusão territorial que ainda limita acesso à educação e oportunidades.
25/2/2026
O direito de falar com um humano
Marco da IA e novas regras do SAC tornam obrigatória a revisão humana e limitam o bloqueio algorítmico ao consumidor.
25/2/2026
A batalha contra o crime digital vai começar
Lei Felca amplia deveres das plataformas e impõe resposta mais rigorosa à violência sexual infantil na internet.
25/2/2026
Reação contra o fim da escala 6x1 não vai prosperar
Trabalhar seis dias para um dia de descanso eterniza modelo que ignora índices alarmantes da síndrome de Burnout e doenças mentais no país.
25/2/2026
