Receba notícias do Congresso em Foco:
Leci Brandão e Benedita da Silva: Duas trajetórias de coragem
Mais do que figuras públicas de destaque, elas representam um legado.
19/3/2026
Servidores aposentados e Previdência: o Estado precisa enfrentar
A aposentadoria não pode ser tratada como o fim da linha.
19/3/2026
Violência doméstica entre evangélicas expõe omissão institucional
Qual será o papel das igrejas no enfrentamento à violência contra à mulher: acolher e proteger ou seguir reproduzindo estruturas que sustentam o problema?
18/3/2026
A agenda para o saneamento em 2026 no Congresso Nacional
O marco regulatório não é um obstáculo burocrático, mas sim o trilho seguro por onde avança a universalização.
18/3/2026
Heloísa Daniela Nora e Rafael Reis
Regulação da IA nas eleições 2026: Entre o risco e a confiança pública
Medida busca conter deepfakes e desinformação às vésperas do pleito.
16/3/2026
Resolução do CFM que regulamenta o ato médico de auditoria apenas reafirma princípios clássicos da ética médica.
16/3/2026
A teoria de Habermas e o desafio da legitimidade democrática no Brasil
Em artigo, Ana Laura de Freitas Rêgo analisa como a deliberação pública e a teoria discursiva do filósofo alemão podem fortalecer o direito no Brasil.
14/3/2026
Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias
Pautas femininas concretas não podem ser diluídas em disputas ideológicas.
13/3/2026
O PL 3.995/2024 entre a eficiência gerencial e o déficit democrático
Projeto em debate no Congresso revela tensões entre controle fiscal, participação social e o papel democrático do Estado.
13/3/2026