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Lydia Medeiros
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Crise entre Poderes
7/7/2025 12:00
O Executivo não conseguiu resolver suas divergências com o Congresso e recorreu ao Supremo. O ministro Alexandre de Moraes zerou o jogo: suspendeu tanto a decisão do governo que elevou o IOF quanto o decreto legislativo que havia anulado a medida. Quer uma conciliação e marcou encontro para 15 de julho, no plenário da Corte. Hugo Motta gostou, Fernando Haddad, também. Agora será preciso achar uma fórmula que atenda a todos.
A decisão do ministro responde a reclamações judiciais do governo, de partidos aliados e de oposição. Moraes aproveitou para rebater a ideia de intromissão do Judiciário nas decisões dos demais Poderes, sempre esgrimida ora por um lado ora por outro, segundo a conveniência. Escreveu que as ações são evidências de "confiança institucional na Suprema Corte" e reforçam sua "função essencial de mediadora dos conflitos entre os Poderes da República". Prosseguiu: "Não se pode confundir discursos vazios de autocontenção com a recusa de cumprir o dever constitucional de decidir e fazer prevalecer o texto constitucional."
O STF é frequentemente acusado de ativismo judicial. Ameaças de CPIs contra o Judiciário, reformas e impeachment de ministros são constantes, mas, até aqui, não se converteram em ações. A luta contra "o Poder" é um dos mantras de Jair Bolsonaro e aliados. Na semana passada, em minguado comício na Avenida Paulista, ele disse que "a mão pesada do STF fez-se valer na balança", referindo-se a sua inelegibilidade para as próximas eleições presidenciais.
Retaliar o Judiciário não é fácil, e os parlamentares admitem, mostra pesquisa Genial/Quaest realizada na Câmara e divulgada nesta quarta-feira. Durante três semanas, de 7 de maio a 30 de junho, foram entrevistados 203 dos 513 deputados federais.
Apesar de quase metade dos deputados terem uma avaliação negativa do trabalho do Supremo e acharem que a Corte invade prerrogativas do Legislativo, apenas 22% dizem que o Congresso vai aprovar o impeachment de um ministro no futuro. Para ampla maioria, 65%, isso não vai acontecer.
Essa percepção é forte mesmo entre os deputados de oposição: 51% dizem que não haverá impeachment. E, entre aqueles que se classificam como "direita", 57% negam essa possibilidade.
Moraes coleciona polêmicas com o Congresso - mas tem a companhia de outros colegas, especialmente Flávio Dino, que obstruiu a farra das emendas. Foi outra questão avaliada na pesquisa e que tende a permanecer insolúvel. Para 57% dos deputados consultados, o volume de recursos do orçamento federal para as emendas não vai mudar, e o impasse entre os Poderes continuará.
Aumento de impostos, "guerra" entre ricos e pobres, ativismo do STF e falência do Orçamento público serão temas presentes na campanha eleitoral de 2026. Como não há solução à vista, devem constar no topo da agenda do próximo presidente.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
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