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29/1/2018 | Atualizado 10/10/2021 às 16:26

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Aproximam-se as eleições estaduais. Daqui a poucos meses elegeremos o novo governador de Minas. Em geral, os processos eleitorais são marcados por um turbilhão de promessas. Mas, o próprio processo de aprendizagem vacina a população contra a demagogia e as promessas mirabolantes. O agravamento sem precedentes da crise fiscal recomenda muita atenção ao eleitor e uma boa dose de prudência aos futuros candidatos. Na última campanha, em 2014, o atual governador prometeu, entre outras coisas, concluir os hospitais regionais, reabrir usinas de álcool no Triângulo, implantar UMEIs (Unidades de Educação Infantil) nos 853 municípios, criar o Bilhete Único na RMBH, construir as Linhas 2 e 3 do Metrô, criar 77 centros de especialidades médicas. Nada disso saiu do papel. Ao contrário, o que assistimos é um governo estadual capenga, em situação pré-falimentar, confiscando recursos das prefeituras, atrasando salários dos servidores, perdendo credibilidade junto a fornecedores. Sem falar na inexistência de um programa de obras relevante. Os atrasos na folha e o não pagamento integral do 13º são os melhores termômetros do estrangulamento vivido pelo Tesouro Estadual. Todos os sinais amarelos se acenderam. Caminhamos a passos largos para uma situação semelhante à vivida recentemente pelo Rio de Janeiro. Na campanha é de se esperar profunda autocrítica do atual governador e muita ponderação dos outros candidatos. A sociedade está cansada de ilusões. A situação de desequilíbrio orçamentário é tão profunda que a equipe econômica estadual lançou mão de arriscadas gambiarras. A primeira foi a apropriação dos depósitos judiciais. A última, o confisco de recursos dos municípios. O Governo estadual está desorganizando o planejamento dos administradores municipais. São bilhões de reais não repassados do ICMS, do IPVA, do Transporte Escolar, do FUNDEB e da Saúde, que jogam as prefeituras em desesperadora situação. A Associação Mineira dos Municípios (AMM) tem liderado uma luta heroica em defesa dos municípios. O PSDB nacional entrou no Supremo Tribunal Federal no mesmo sentido. O diagnóstico da crise demanda uma discussão séria e clara sobre o ajuste inevitável. É preciso gerar soluções pelo lado da receita, não com o aumento da carga tributária, mas via atração de novos investimentos e resistência ao esvaziamento econômico de Minas, como no estímulo do governo Lula à transferência progressiva de atividades da Fiat para Pernambuco. O fim da recessão dos anos Dilma também ajudará. Nas despesas, é imperativa a reforma do Estado, com a diminuição e a mudança da estrutura de gastos. É fundamental enfrentar a questão previdenciária que resulta em déficit anual de R$ 15 bilhões como principal componente de um déficit orçamentário projetado de R$ 8 bilhões para 2018. Sem isso, as políticas públicas continuarão a ver despencar sua qualidade e o Governo de Minas será cada vez mais irrelevante. Do mesmo autor:
<< Há um longo caminho até as eleições << 2018, uma travessia para o futuro
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Saúde Minas Gerais Segurança Pública Crise econômica educação PT economia brasileira economia PSDB Marcus Pestana políticas públicas fernando pimentel Fundeb governo de Minas crise brasileira bilhete único Associação Mineira dos Municípios AMM

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