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Dos vetos derrubados à aprovação da taxação para compras internacionais de até US$ 50, a semana foi marcada por derrotas do governo

Lydia Medeiros

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30/5/2024 15:46

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Da esquerda para a direita: Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, Bia Kicis, Maurício do Vôlei e Sergio Moro. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Da esquerda para a direita: Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, Bia Kicis, Maurício do Vôlei e Sergio Moro. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado
O PT e Lula cresceram na política com um discurso nacionalista, de defesa da indústria nacional. Em julho do ano passado, o presidente disse que havia voltado ao Planalto não para se repetir, mas para promover "a revolução industrial". E declarou que estava na hora de o "desenvolvimentismo ganhar" a disputa ideológica com os "financeiristas" para que o país volte a gerar oportunidades. Nos últimos dias, Lula irritou setores da indústria nacional, ao questionar a taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, sobretudo chineses. "Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras", disse, adiantando que poderia vetar uma lei nesse sentido. A Câmara aprovou, na terça-feira, a cobrança de imposto de importação de 20% sobre essas compras - o relator do projeto defendia  25%.  A medida foi um "jabuti" incluído durante a votação da nova política para o setor automotivo, o Mover. A alíquota final, que terá de ser aprovada ainda pelo Senado, foi resultado de muita negociação com Arthur Lira, que pregava o fim da isenção. E Lula teve que se comprometer a não vetar a lei. Ninguém saiu satisfeito. No ano passado, Fernando Haddad anunciou que acabaria com a isenção dessas importações entre pessoas físicas. Desistiu, a pedido do próprio Lula, que achou a medida impopular e preferiu evitá-la. À época, a primeira-dama, Janja, levou o assunto à discussão nas redes sociais e, aparentemente, influenciou no recuo de Lula. Com as dificuldades para zerar o déficit nas contas públicas, a Fazenda insistia na taxação dos importados de baixo valor. E a indústria aumentou a pressão protecionista, alegando que a falta de isonomia tributária levava as empresas brasileiras a prejuízos "exponenciais". Com popularidade em declínio e às vésperas da eleição municipal, Lula achou melhor fazer um acordo. Não foi o seu pior revés da semana, que terminou com derrotas em série para o governo e mostrou sua fragilidade no Congresso. Também ficou evidente a capacidade da oposição em mobilizar votos para aprovar projetos que incomodam o governo, sobretudo na área de costumes e de defesa de uma suposta  "família tradicional", considerados prioritários para os grupos religiosos com poder de influência nos plenários da Câmara e do Senado. Nesses casos, a extrema-direita reivindica a paternidade Da Vitoria, mas ela permanece dependente do centro liberal e conservador, mais interessado mesmo em forçar o governo à negociação, em especial sobre as verbas do Orçamento. A união desses dois agrupamentos, ainda que eventual, indica um cenário de dificuldades para Lula e seus aliados nas eleições deste ano e de 2026.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
 
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