Ações do STF enfraquecem a democracia brasileira, diz The Economist

O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia de 2024, divulgado pelo The Economist, ocupando agora o 57º lugar com uma pontuação de 6,49. O relatório enfatiza a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das redes sociais como um dos principais motores da queda, bem como a crescente polarização e o surgimento de novos indícios de tentativa de golpe de Estado pelo antigo governo.

O tema recebeu um capítulo específico, chamado "A democracia brasileira sob risco", onde foram levantados alertas sobre o cenário político local. "A gestão de impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira vem sendo problemática, e em 2024 a Suprema Corte ultrapassou a marca", avalia o The Economist.

A principal preocupação dos analistas diz respeito às sucessivas medidas judiciais, iniciadas em 2019, de restrição de perfis em redes sociais de influenciadores digitais investigados pela propagação de discurso de ódio e desinformação.

O impacto dessas ações atingiu um ponto crítico em agosto de 2024, quando o STF determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) diante de episódios sucessivos de negação da empresa em cumprir medidas judiciais locais, bem como de não pagar as multas impostas e de retirar sua representação jurídica do país. O bloqueio durou dois meses, e também incluiu penalidades para quem tentasse burlar a restrição usando VPN.

O relatório da EIU destaca que "restrições ao acesso a uma grande plataforma de rede social desta forma, por diversas semanas, não possuem paralelo entre países democráticos". O documento avalia que a limitação ao discurso de determinados usuários ultrapassou linhas razoáveis de restrições à liberdade de expressão, especialmente durante o período eleitoral de 2024. O episódio "cria um precedente para tribunais censurarem o discurso político, o que pode indevidamente influenciar resultados políticos".

Polarização crescente

Outro fator citado para a queda do Brasil no ranking foi o impacto da polarização política, considerada uma das maiores da região. O estudo cita uma pesquisa de 2024 indicando que 80% dos brasileiros percebem a polarização entre partidos como "forte ou muito forte". O relatório aponta que "níveis elevados de polarização partidária tem levado à ascensão de políticas de soma zero, impulsionando a politização de instituições brasileiras e o crescimento da violência política".

A EIU também menciona que a nota do Brasil foi impactada pelos novos capítulos da investigação sobre as tratativas de golpe em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros das Forças Armadas. Os indícios de tentativa de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes levantaram especial preocupação. "O complô do golpe sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil, algo ausente em democracias consolidadas", conclui o relatório.

Desempenho do BRICS

Os outros países fundadores do BRICS tiveram desempenhos variados no Democracy Index 2024. A Índia permaneceu na categoria de "democracia falha", ocupando a 41ª posição, com uma pontuação de 7,29. A África do Sul está logo atrás, na 43ª posição, com 7,16 pontos. A China e a Rússia foram classificadas como "regimes autoritários", com pontuações de 2,11 e 2,03 respectivamente. O governo moscovita foi considerado o mais autoritário no bloco, ocupando a 150ª posição.