Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
terça-feira, 8 de julho de 2025
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara discute incentivo fiscal para quem contratar leitos privados ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 14968, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":14968}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Câmara discute incentivo fiscal para quem contratar leitos privados para o SUS

Congresso em Foco

24/3/2021 13:55

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é presidente da comissão externa da covid-19 na Câmara [fotografo]Divulgação/Agência Câmara[/fotografo]

Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é presidente da comissão externa da covid-19 na Câmara [fotografo]Divulgação/Agência Câmara[/fotografo]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula com o Congresso e empresários a votação de um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada nessa terça-feira (23) pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), aliado do presidente da Câmara que teve seu nome cotado para comandar o Ministério da Saúde. O deputado é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. O texto foi protocolado um dia após Lira se reunir com representantes de grandes instituições financeiras e hospitalares. No encontro, executivos relataram grande preocupação com a realidade da pandemia e pediram ao Congresso que explore alternativas contra a crise. O presidente da Câmara pretende pautar nas próximas duas semanas apenas projetos que estejam relacionados ao enfrentamento da crise sanitária, econômica e social devido ao agravamento no número de casos e mortes por covid-19. A proposta de Dr. Luizinho cria o programa Pró-Leitos, com vigência apenas enquanto durar a pandemia. De acordo com o texto, pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido nas contratações de leitos e UTIs da rede privada para uso do SUS no seu Imposto de Renda referente ao exercício financeiro de 2021. Somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas unidades. O projeto remete ao Executivo a estimativa do montante da renúncia fiscal. "É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos", diz Dr. Luizinho na justificativa da proposta. "A iniciativa garante a prevalência do interesse social e o equilíbrio entre os agentes do mercado, os prestadores de serviços de saúde privados e o SUS", acrescenta Luizinho, que também presidiu em 2020 a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. Veja a íntegra do projeto: > Banqueiros e economistas pedem medidas efetivas do governo para conter pandemia > Após um ano de pandemia, governo anuncia comitê integrado de crise
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

projeto de lei câmara dos deputados Congresso SUS líderes incentivos fiscais pl arthur lira proposta Dr. Luizinho covid-19 pandemia leitos de UTI leitos privados vacinação

Temas

Saúde

LEIA MAIS

Ética Parlamentar

Conselho de Ética analisa processo contra Gilvan da Federal

Atenção ao Sono

Comissão aprova política no SUS para distúrbios do sono

Senado

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Eleições partidárias

Edinho Silva é eleito o novo presidente nacional do PT

2

Redes sociais

Veja reações de autoridades à postagem de Trump defendendo Bolsonaro

3

PT

Guilherme Sigmaringa vence eleição e vai comandar PT do DF até 2029

4

AGENDA DA SEMANA

Congresso vai receber 5 ministros e Galípolo nesta semana

5

Internacional

Trump sai em defesa de Bolsonaro e acusa Brasil de "caça às bruxas"

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }