Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por críticas a Moro

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal, rejeitou a denúncia de calúnia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Ordem dos Advogados do  Brasil, Felipe de Santa Cruz, por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro. > Moro acusa de calúnia o presidente da OAB, que pede para governo evitar conflito A denúncia foi protocolada em dezembro do ano passado, após Santa Cruz comentar a condução de Moro à frente da operação Spoofing e afirmar que o ex-juiz "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". Na decisão, o magistrado afirma que Santa Cruz não teve a intenção de caluniar Moro, mas criticá-lo, e que a fala não foi institucional, como afirmou o procurador Welligton Divino Marques de Oliveira na denúncia. "Entendo que a manifestac¸ão do ora denunciado não se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas func¸ões como Presidente da Ordem e exarado uma opinia~o pessoal acerca do caso e da conduta do Ministro da Justic¸a", explica. De acordo com Bentemuller, é "descabido" pedir o afastamento de Santa Cruz do cargo na Ordem, já que não foi constatado delito no caso. "Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB na~o deve ser motivo para seu desligamento tempora´rio do cargo por determinac¸a~o do Judicia´rio, cabendo a` pro´pria instituic¸a~o avaliar, dentro de suas insta^ncias ordina´rias, a conduta de seu Presidente", acrescenta. Moro pediu investigação Além da denúncia protocolada pelo MPF em dezembro do ano passado, o ministro da Justiça também pediu que Santa Cruz fosse investigado pelo crime de calúnia após as afirmações sobre a Spoofing. Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto, Moro afirmou que Santa Cruz "fez declarações que podem caracterizar crimes contra a honra" e pediu que o caso fosse apurado. Na época, Santa Cruz disse que "não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sergio Moro". "Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro", afirmou, reiterando o entendimento de que "o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB". > Presidente da OAB entra no STF com interpelação a Bolsonaro > Quem é essa OAB?