Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Reforma Tributária

Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil

Parecer da reforma inclui cálculo para controlar arrecadação e limitar a carga tributária paga por brasileiros

Congresso em Foco

25/10/2023 11:58

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas criticou a nova proposta de desoneração do governo federal para municípios, alegando exclusão e injustiça. Foto: Pixabay

A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas criticou a nova proposta de desoneração do governo federal para municípios, alegando exclusão e injustiça. Foto: Pixabay
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira (25) o seu parecer na reforma tributária. Uma das principais alterações realizadas no texto é a inclusão de um limite para a carga tributária. Um teto é mencionado por Braga desde o início de sua relatoria. O senador insiste em ter no texto constitucional limites para o quanto de imposto os brasileiros pagam. O limite para a carga será definido em um percentual do Produto Interno Bruto. Ou seja, o quanto de impostos os brasileiros pagam não poderá exceder uma certa proporção do PIB. No entanto, esse número não é definido com base na vontade dos congressistas. Pera chegar a esse percentual, haverá um cálculo matemático que considerará a média da receita de arrecadação de 2012 a 2021 em sua proporção do PIB. Esse será o chamado Teto de Referência. Esse modelo é diferente de criar um limite para a alíquota geral, que será paga no comércio e serviços. Alguns senadores apresentaram emendas para a definição da alíquota no texto da Proposta de Emenda à Constituição. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, entregou um relatório a Braga em que fala sobre a necessidade de definição de um teto máximo de 25% para a alíquota. O grupo foi coordenado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). A solução de Braga indica que a alíquota pode ser maior ou menor do que isso, dependendo do desempenho da economia brasileira. Com o PIB alto, a proporção do que pode ser a carga tributária cresce. Agora, em momentos de desaceleração da economia, a proporção também cai para manter a carga a mesma. O mecanismo de controle indica que se a arrecadação de impostos aumentar além do limite, a alíquota será reduzida no ano seguinte para evitar que a carga cresça. Além disso, Braga também incluiu um dispositivo na reforma tributária para que os regimes específicos, ou seja, os benefícios fiscais, sejam revisados a cada cinco anos, como já havia indicado. A avaliação será do custo-benefício de cada regime para a economia brasileira.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado PIB Eduardo Braga impostos carga tributária Reforma tributária Produto Interno Bruto

Temas

Reportagem Economia Congresso

LEIA MAIS

Paraíba

Efraim Filho recebe apoio de Michelle e do PL em pré-candidatura

Economia

Conta de luz pressiona e prévia da inflação vai a 0,33% em julho

MINERAÇÃO

Terras raras e lítio: por que os EUA cobiçam o subsolo brasileiro

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Votação popular

Prêmio Congresso em Foco recebe 400 mil votos em um único dia

2

AMEAÇA?

Eduardo sugere que Hugo e Davi podem sofrer sanções dos EUA

3

CRISE INTERNA

Aliados de Bolsonaro compõem comitiva nos EUA e contrariam Eduardo

4

TENTATIVA DE GOLPE

Marcos do Val contraria o STF, deixa o país e ataca Moraes

5

TENTATIVA DE GOLPE

Ex-secretário de Bolsonaro admite autoria de plano para matar Lula

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES