Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
quinta-feira, 22 de maio de 2025
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Dilma sanciona lei que dá prioridade a adoção de criança com ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 75087, "showDelay": true, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":75087}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Dilma sanciona lei que dá prioridade a adoção de criança com deficiência

Congresso em Foco

6/2/2014 | Atualizado às 12:44

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_143178" align="alignleft" width="286" caption="Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes à espera de adoção em abrigos tenham deficiência ou doença crônica"][fotografo]Marcello Casal Jr./ABr[/fotografo][/caption]Começa a valer a partir desta quinta-feira (6) a lei que dá prioridade aos processos de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicado hoje no Diário Oficial da União após ter recebido ontem a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Veja a íntegra da nova lei De acordo com a autora da proposta, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), o objetivo da mudança na legislação não é queimar etapas, mas acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes que sofrem com limitações de alguma natureza ou problemas sérios de saúde. Relator do projeto no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que cerca de 10% das 80 mil crianças que vivem em abrigo à espera de adoção têm deficiência ou doença crônica. Na justificativa do projeto, Nilda também argumentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se mostrado favorável a esse tipo de tramitação para esses casos. "Sua própria condição faz com que se afastem do perfil buscado pela imensa maioria dos candidatos a pais e mães adotivos: meninas recém-nascidas, sem irmãos, brancas e saudáveis", destacou Paim. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 17 de dezembro e aguardava, desde então, a assinatura da presidenta Dilma para começar a valer. Leia mais sobre direitos da criança Nosso jornalismo precisa da sua assinatura
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures CNJ Dilma criança paulo paim eca nilda gondim

Temas

Reportagem Direitos Humanos

LEIA MAIS

Direitos humanos

Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças

SENADO

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

JULGAMENTO NO SUPREMO

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

POLÊMICA NO SENADO

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

2

APOSTAS ONLINE

Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets

3

REVIRAVOLTA NO SENADO

CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador

4

DÍVIDA PÚBLICA

Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida

5

Câmara

Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras do Executivo

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES