Receba notícias do Congresso em Foco:
Saúde
Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente; texto vai à sanção
Texto estabelece garantias como informação clara, consentimento e participação nas decisões médicas.
12/3/2026
Direito das mulheres
Erika Hilton aciona Ministério Público contra Ratinho por transfobia
Apresentador afirmou que a deputada "é trans, e não mulher" e questionou sua eleição como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.
12/3/2026
JUDICIÁRIO
Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master
Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.
12/3/2026
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS convoca ex-namorada e cunhado de Daniel Vorcaro
Comissão aprovou a convocação de Martha Graeff e Fabiano Zettel, empresário e pastor apontado pela PF como operador financeiro do esquema ligado ao Banco Master.
12/3/2026
Proteção animal
Lula sanciona política para resgate de animais vítimas de desastres
A Lei 15.355/2026 integra defesa civil e órgãos ambientais para garantir manejo e atendimento veterinário em calamidades.
12/3/2026
MUDANÇA NO SENADO
Quem é Roberta Acioly, nova senadora que substitui Mecias de Jesus
Enfermeira, cirurgiã-dentista, professora universitária e ex-secretária de Saúde, Roberta Acioly assume o mandato no Senado após a renúncia de Mecias de Jesus para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas de Roraima.
12/3/2026
Câmara dos Deputados
Ratinho critica Erika como presidente de comissão: "Não é mulher"
Apresentador afirmou que a parlamentar "é trans, e não mulher" e defendeu inclusão "sem exageros".
12/3/2026
Educação Inclusiva
Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
Direitos das Mulheres
Em meio a críticas, Comissão da Mulher elege Erika Hilton presidente
Deputada se torna a primeira mulher trans a ocupar a presidência da comissão da Câmara.
12/3/2026
SISTEMA FINANCEIRO
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da fintech Dank
BC apontou deterioração financeira e infrações graves às normas do setor. Com a medida, a Dank deixa de operar e entra em liquidação extrajudicial.
12/3/2026
Saúde da Gestante
Projeto que regulamenta a profissão de doula vai à sanção presidencial
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
INDISCIPLINA NO AR
Multa e até um ano sem voar: Anac endurece punições a passageiros
Nova resolução da agência prevê multas de até R$ 17,5 mil e suspensão de embarque em voos domésticos por até 12 meses para casos graves de indisciplina em aeroportos e aeronaves.
12/3/2026
CRISE NO VAREJO
Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
Decisão permite ao grupo renegociar cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas sem recorrer à recuperação judicial. Plano atinge apenas débitos sem garantia e preserva pagamentos a trabalhadores, fornecedores, parceiros e clientes.
12/3/2026
Segurança
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.
12/3/2026
CASO BANCO MASTER
Toffoli se declara suspeito de julgar prisão de Daniel Vorcaro
Ministro do STF alegou motivo de foro íntimo e deixou a 2ª Turma com quatro votos para analisar, nesta sexta-feira, a decisão de André Mendonça que determinou a prisão do dono do Banco Master.
12/3/2026
TRABALHO POR APLICATIVO
Nikolas ironiza proposta de Boulos de taxa de entrega em apps
Nikolas Ferreira e Caroline de Toni criticaram proposta de Boulos de criar taxa mínima de entregas em aplicativos de delivery.
11/3/2026
VÍDEO
Polarização pode estender tensão eleitoral, alerta Eduardo Gomes
1º vice-presidente do Senado diz que disputa política intensa pode prolongar discursos de campanha e prejudicar a governabilidade após as eleições.
11/3/2026
JUDICIÁRIO
Cristiano Zanin assume relatoria de processo sobre CPI do Master
Após desistência de Dias Toffoli, ministro ficará responsável por analisar pedido para que CPI seja instalada na Câmara.
11/3/2026
VÍDEO
Obra de Asfor Rocha destaca dimensão humana de cada processo judicial
Em nova edição de Cartas a um jovem juiz, jurista compartilha experiências de mais de cinco décadas na magistratura e na advocacia.
11/3/2026
Câmara
Deputado do PL cita ofensa contra delegado da PF ligado a Moraes
Presidente da sessão mandou retirar expressão dos registros da Câmara e chamou fala de "machista" e "deselegante".
11/3/2026