Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
8/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
CÂMARA
Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais
Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.
8/12/2025
Segurança Pública
Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença
Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.
8/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista
Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
Saúde pública
Nova lei garante atendimento especializado a mulheres alcoolistas
Medida sancionada por Lula integra ações de prevenção, tratamento e reinserção social no SUS.
8/12/2025
Segurança
Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem marco temporal e retroativos do funcionalismo
Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.
8/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Flávio condiciona desistência à volta de Bolsonaro "livre, nas urnas"
Senador diz que só abrirá mão da candidatura presidencial se o seu pai estiver "livre, nas urnas". "Esse é o meu preço", afirma.
8/12/2025
Violência em Debate
Comissão da Câmara debate violência contra população de rua
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9).
8/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios
Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.
7/12/2025
Eleições 2026
Flávio Bolsonaro fala em "preço" para desistir de disputar Planalto
Parlamentar disse que pode não disputar até o fim e sugere que Congresso atenda pautas de interesse bolsonarista.
7/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
Voto Restrito
Pollon propõe veto a urnas em áreas sob domínio do crime
Proposta do deputado Marcos Pollon exige mecanismos seguros para garantir o voto de moradores das regiões afetadas.
7/12/2025
