Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
Educação
Comissão aprova provas adaptadas para alunos com autismo e TDAH
A proposta assegura mais tempo e adaptações em avaliações educacionais.
3/11/2025
Economia
Banco Central anuncia novas regras para encerrar contas irregulares
Pacote de atualizações foi anunciado nesta segunda-feira (3).
3/11/2025
Discurso
Damares afirma que Moraes quer foto de Bolsonaro preso na Papuda
A senadora disse ainda que o magistrado agiria por "desejo de vingança" e que a prisão teria motivação política.
3/11/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"
Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.
3/11/2025
Arte Visual
Comissão aprova regulamentação da profissão de artista visual
Projeto prevê que o registro profissional seja obrigatório.
3/11/2025
visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Redes sociais
Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025
CPMI DO INSS
CPMI ouve presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
Dirigente da confederação é investigado por suposta participação em esquema de fraudes em descontos associativos.
3/11/2025
DEFESA
Governo decreta GLO em Belém para proteção da COP30
Operação mobiliza 8 mil militares em Belém, Altamira e Tucuruí para reforçar a segurança do evento climático.
3/11/2025
A revolução dos bichos
Júlia Zanatta diz que galinha pintadinha é "militante do PSOL"
Parlamentar do PL afirmou que animação infantil promove "mensagens comunistas" e defendeu preocupação dos pais.
3/11/2025
Judiciário
Moraes decide manter prisão preventiva de Braga Netto
O ministro entendeu que persistem os fundamentos da prisão preventiva, entre eles a garantia da ordem pública, o risco de fuga e a gravidade concreta dos delitos.
3/11/2025
Judiciário
Mauro Cid retira tornozeleira após audiência no STF
Ex-ajudante de Bolsonaro também recebeu orientações sobre o cumprimento da pena.
3/11/2025
Comissão
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator.
3/11/2025
Judiciário
STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação em processo no dia 14
Parlamentar é acusado de coação no curso do processo que condenou Bolsonaro.
3/11/2025
Proteção Internacional
Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).
3/11/2025
Trânsito e Meio Ambiente
Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais
Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.
3/11/2025
Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
