ELEIÇÕES
Sem partido? STF decide futuro das candidaturas avulsas no Brasil
Hoje, a Constituição e a legislação exigem filiação e escolha em convenção partidária, norma vigente desde 1945.
15/8/2025
PRESA NA ITÁLIA
STF retoma julgamento de Zambelli por perseguição com arma
Tribunal tem maioria pela condenação da deputada, que perseguiu eleitor de Lula com arma de fogo na véspera da eleição.
15/8/2025
Direitos trabalhistas
Comissão aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
ATRITO DIPLOMÁTICO
Mais Médicos foi um "golpe diplomático", diz embaixada dos EUA
Diplomacia americana se somou às críticas de Marco Rubio ao programa que contratou médicos de Cuba na gestão Dilma.
14/8/2025
MUNDO
O Brasil "tem sido um parceiro comercial horrível", diz Trump
Presidente americano acusa o Brasil de impor barreiras e dificultar trocas comerciais.
14/8/2025
Operação Estafeta
Prefeito de São Bernardo do Campo é afastado por suspeita de corrupção
Marcelo Lima também está sujeito a restrições, como uso de tornozeleira eletrônica.
14/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Lula defende criadores do Mais Médicos diante de sanções dos EUA
Presidente diz que decisão americana de cancelar vistos é motivada por perseguição política e críticas ideológicas ao programa.
14/8/2025
Tarifaço
SC lança pacote de R$ 435 mi para afetados por tarifa dos EUA
O objetivo é preservar empregos, garantir a competitividade e mitigar o impacto econômico da nova política tarifária norte-americana.
14/8/2025
COMISSÕES
Câmara aprovou quatro homenagens a Bolsonaro desde a prisão domiciliar
Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.
14/8/2025
Projeto de lei
Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
Orçamento
Efraim diz que LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro
A votação final do projeto da LDO do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro.
14/8/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe aumento de pena para sexualização infantil na internet
Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.
14/8/2025
Comissão INSS
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, afirma Alcolumbre
Comissão mista vai apurar esquema de descontos ilegais em benefícios e terá 180 dias para concluir trabalhos.
14/8/2025
Agropecuária
Comissão aprova revisão final do Incra antes de desapropriação
Com o projeto, o proprietário terá a oportunidade de apresentar recursos contra o laudo pericial.
14/8/2025
Proteção ao Idoso
Dayany Bittencourt propõe pena maior para estelionato contra idosos
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Aumento de penas
Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas
Projeto de lei apresentado pelo deputado visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.
14/8/2025
SENADO
Relator inclui proteção ao Pix na PEC da autonomia do Banco Central
Plínio Valério entrega à CCJ novo relatório, com ajuste para proteger o sistema de pagamento de sanções dos Estados Unidos. PEC está na pauta da próxima semana.
14/8/2025
Foro Privilegiado
Girão diz que STF chantageia Congresso com foro privilegiado
O senador defendeu o término do foro privilegiado, considerando-o um "privilégio enganoso" que compromete a independência dos Poderes.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
