DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Reforma Administrativa
Ministério nega que GT da reforma administrativa abordou ajuste fiscal
A reação do Ministério da Gestão e da Inovação se deu após entrevista do deputado Pedro Paulo, que afirmou a possibilidade de desvincular do salário mínimo os benefícios previdenciários.
31/5/2025
Economia
Governo detalha contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões
Os ministérios mais afetados pelo contingenciamento foram o Ministério das Cidades, Ministério da Defesa e Ministério da Saúde. Por outro lado, o Ministério da Educação não sofreu contenção.
31/5/2025
Transportes
Senado propõe incentivo econômico para aviação regional na Amazônia
Projeto no Senado visa apoiar empresas aéreas da Região Norte com subsídios para tarifas e custos operacionais, promovendo a aviação regional.
31/5/2025
PEC DO FIM DA REELEIÇÃO
Senado deve aumentar o mandato de senador de 8 para 10 anos
Redução do mandato de senador para cinco anos será derrubada pelo plenário, afirma relator. Mudança está prevista na PEC do fim da reeleição.
31/5/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Reforma administrativa não mudará estabilidade de servidor, diz Dweck
Ministra afirma que proposta discutida na Câmara não incluirá ajuste fiscal nem cortes na saúde e educação.
30/5/2025
Justiça
Testemunha de Bolsonaro nega ter sido demandado sobre planos de golpe
O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência Renato de Lima França afirmou que Bolsonaro não solicitou aconselhamento para implementar medidas de estado de sítio após a derrota nas eleições de 2022.
30/5/2025
Justiça
Primo de Nikolas Ferreira é preso por tráfico de drogas
Glaycon Raniere, primo do deputado, foi detido em flagrante carregando mais de 30 quilos de maconha e 3,82 gramas de cocaína em um carro.
30/5/2025
Economia
Despesa de pessoal do Executivo soma R$ 262 bi nos primeiros 4 meses
No primeiro quadrimeste o gasto com salários foi de R$ 262,5 bilhões, o equivalente a 17,7% da Receita Corrente Líquida. Apesar disso, ainda houve redução de 0,5% em relação a dezembro de 2024.
30/5/2025
Prêmio Científico
Câmara dos Deputados homenageia cientistas brasileiras
Prêmio Mulheres na Ciência homenageia três cientistas que se destacaram em suas áreas de pesquisa em cerimônia no dia 10 de junho.
30/5/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento da candidatura avulsa vai ao plenário presencial
Barroso apresentou destaque ao julgamento sobre candidaturas sem filiação partidária, retirando-o do Plenário Virtual.
30/5/2025
Álcool 70%
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool etílico 70% líquido
Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia.
30/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Congresso se prepara para receber fórum do Brics; veja programação
Evento reunirá parlamentares de 20 países para debater saúde, clima, IA e reforma da governança global.
30/5/2025
Requerimento
Deputado propõe audiência sobre licitação do Tecon Santos 10
O terminal Tecon Santos 10 é uma área estratégica com 624,9 mil metros quadrados localizada na Margem Direita do Porto de Santos.
30/5/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede novo inquérito contra Bolsonaro por ligação a Mourão
Líder do PT quer investigação sobre telefonema entre Bolsonaro e Mourão antes de depoimento ao STF.
30/5/2025
MELHORES PARLAMENTARES DO ANO
Mudanças no ar! Veja as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025
Fiel ao seu compromisso com a democracia e a cidadania, a premiação mais respeitada da política ganha outro formato e novas categorias; saiba tudo.
30/5/2025
Operação da PF
Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas
O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas
30/5/2025
Câmara
CCJ aprova projeto que protege incapazes da prescrição
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
30/5/2025
SAÚDE PÚBLICA
Lula relança programa para reduzir filas no SUS
Medida provisória inclui atendimento em clínicas particulares, expansão da telessaúde e envio de carretas de especialidades para o interior.
30/5/2025
