RIO DE JANEIRO
Bolsonaristas marcam ato por anistia em Copacabana, no domingo
Manifestação no domingo (16) deve reunir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em Copacabana e busca mobilizar apoio ao PL da Anistia no Congresso.
11/3/2025
Direitos
Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança
O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.
11/3/2025
Saúde
Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer
Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.
11/3/2025
Educação
Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE
Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.
11/3/2025
AVIAÇÃO CIVIL
Anac suspende operações da Voepass; saiba o que fazer
Decisão tem como objetivo forçar melhorias na governança e na segurança da empresa. Veja as orientações para quem tem passagem comprada pela companhia.
11/3/2025
Orçamento
Comissão de Orçamento vota MPs de crédito para emergências climáticas
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.
11/3/2025
Isenção
Isenção de IPI para pacientes com câncer pode virar lei
Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.
11/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Veja a lista do crimes que terão identificação genética obrigatória
Lista publicada no Diário Oficial da União inclui crimes como homicídio (simples e qualificado), feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo.
11/3/2025
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CCS adia discussão sobre regulamentação de vídeo sob demanda
Relatório propõe, entre outras coisas, criação de cotas para a produção nacional, e obrigatoriedade de investimento em produções independentes.
11/3/2025
INDÚSTRIA
Lula participa de inaugurações da Stellantis e da Gerdau em MG
Presidente prestigia inauguração do maior centro de desenvolvimento de produtos de mobilidade híbrida-flex da América Latina.
11/3/2025
MINISTRO DA SAÚDE
Padilha cumprimenta "Vossa Excelência, Zé Gotinha" em posse
Veja em vídeo: novo ministro da Saúde acena ao mascote da imunização e relembra encontro com o criador, o artista plástico Darlan Rosa.
11/3/2025
Inelegibilidade
Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis
Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.
11/3/2025
Saúde Pública
Padilha assume como ministro da Saúde e promete reduzir espera no SUS
Em seu discurso inaugural, o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a urgência em reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso ao atendimento especializado no Brasil.
11/3/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara retoma votações com Lei do Mar e outras dez propostas na pauta
Ambientalistas pressionam pela aprovação da Lei do Mar e por uma governança internacional mais eficaz dos oceanos.
11/3/2025
Saúde
Nísia diz que foi alvo de campanha misógina quando foi ministra
Em discurso de despedida, ex-ministra da Saúde agradece ao presidente Lula e diz que tem orgulho de ter sido ministra do SUS.
11/3/2025
CONGRESSO
Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025
Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.
11/3/2025
SENADO
Aliado de Bolsonaro, Girão pede impeachment de Gonet por delação
Senador cearense acusa procurador-geral da República de teor coagido ex-ajudante de ordens a delatar o ex-presidente.
11/3/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Sobras eleitorais
STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados
Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
