Receba notícias do Congresso em Foco:
Vitória
Episódio ocorreu após o encerramento da sessão, quando o presidente da Câmara de Vitória deixava o Plenário.
22/7/2026
Ex-deputado
Medida ainda depende da assinatura do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para ser oficializada.
22/7/2026
STF
Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.
22/7/2026
Advocacia
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Bets
Além de restringir a publicidade, a decisão estabeleceu multa de até R$ 2 milhões para eventuais descumprimentos.
22/7/2026
Trabalho
Negociação entre sindicatos passa a ser requisito para parte do comércio funcionar em feriados.
22/7/2026
Tarifaço
Medida atinge milhares de mercadorias exportadas pelo Brasil; governo aposta em negociação, apoio às empresas e abertura de novos mercados.
22/7/2026
Câmara dos Deputados
Entre centenas de propostas aprovadas, alguns parlamentares se destacaram pela produtividade legislativa.
22/7/2026
ELEIÇÕES
Justiça eleitoral manteve teto definido em 2022 para manter proporção aos repasses do Fundo Eleitoral.
21/7/2026
Violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para obrigar o autor da violência a ressarcir gastos com aluguel, transporte, caução e outras despesas decorrentes da troca de endereço.
21/7/2026
REDES SOCIAIS
Troca de farpas incluiu críticas à atuação de Eduardo nos EUA e homenagens concedidas por Caiado a ministros do STF.
21/7/2026
PcD
Proposta determina que condomínios não poderão aplicar penalidades quando a conduta estiver diretamente relacionada à deficiência do morador.
21/7/2026
Código Penal
Projeto de lei prevê que haja investigação e eventual punição para esses crimes, caso a vítima denuncie.
21/7/2026
Futebol
Proposta destaca a importância histórica e cultural das seleções brasileiras e homenageia a trajetória do futebol masculino e feminino no país.
21/7/2026
Educação
Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.
21/7/2026
ELEIÇÕES
Deputado atribuiu recuo à reformulação da chapa governista após a entrada de Roseana Sarney na disputa.
21/7/2026
Consumidor
Órgão determinou que a empresa informe de forma clara que atua no mercado secundário e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
21/7/2026
Eleições
Exigência entrou em vigor após a publicação dos editais de registro de candidatura e vale para levantamentos divulgados durante a campanha eleitoral.
21/7/2026
CCJ DA CÂMARA
Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.
21/7/2026
Eleições 2026
Jornalista oficializa pré-candidatura pelo PSD, rejeita rótulos ideológicos e promete defender justiça social.
21/7/2026