Receba notícias do Congresso em Foco:
REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta aprovada pelo Congresso tirava o gás canalizado da regra de devolução imediata de tributos para famílias inscritas no CadÚnico. Lula vetou o trecho ao sancionar a lei, alegando prejuízo ao desconto para a baixa renda e à universalização do gás natural.
18/6/2026
Saúde mental
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Redes sociais
Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.
18/6/2026
Educação
Texto torna obrigatória a abordagem de educação política e cidadania nas escolas de educação básica.
18/6/2026
LÍDER DO GOVERNO
Decisão do STF cita apartamento de luxo, repasse de R$ 3,5 milhões a empresa ligada à família do senador, voos em aeronaves privadas e ingressos para show no exterior. Veja a íntegra.
18/6/2026
Economia
Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.
18/6/2026
Anistia
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Senador petista e empresário Augusto Lima estão entre os alvos de buscas autorizadas pelo STF na nova fase da Operação Compliance Zero.
18/6/2026
CASO BANCO MASTER
Autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, mandados são cumpridos na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal. Nomes ainda não foram divulgados.
18/6/2026
Legislação
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
Química
Em entrevista ao Congresso em Foco, André Passos criticou a falta de uma política de defesa do comércio brasileiro frente a investidas de outros países.
18/6/2026
JUDICIÁRIO
Episódio envolvendo pistola registrada em nome de Bolsonaro motivou nova provocação ao Supremo.
17/6/2026
INCLUSÃO
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
Senado
Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.
17/6/2026
MOBILIDADE
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
Proteção
Texto aprovado pelo Senado reúne ações com resultados comprovados para fortalecer políticas de combate à violência contra a mulher.
17/6/2026
ELEIÇÕES
Justiça Eleitoral e dirigentes da maioria das agremiações participaram de acordo em prol da integridade do pleito.
17/6/2026
Trânsito
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
Mensagem
Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.
17/6/2026
Educação
O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
17/6/2026