Receba notícias do Congresso em Foco:
Veterinária
A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem exercer o trabalho, mesmo que gratuitamente, de forma ilegal.
13/5/2026
ECONOMIA
Deputado busca compensação tributária para indústria e varejo após governo zerar imposto de importação.
13/5/2026
Ciência e tecnologia
Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.
13/5/2026
Direitos Humanos
Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.
13/5/2026
VÍDEO
Ministro afirma que o governo só apoiará texto que preveja redução imediata da escala nacional de trabalho, sem escalonamento.
13/5/2026
Senado
Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.
13/5/2026
FGTS
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
STF
Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.
13/5/2026
Assistência às vítimas
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
VÍDEO
Vice-presidente considera que restrição europeia à proteína brasileira tende a ser superada ao longo das próximas semanas.
13/5/2026
Segurança
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.
13/5/2026
Violência contra a mulher
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Educação
Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.
13/5/2026
Proteção
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.
13/5/2026
Proteção a animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.
13/5/2026