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RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
Economia
BRB desiste de compra do Banco Master
A mudança de planos teria ocorrido após o Banco Central rejeitar a aquisição.
20/10/2025
SENADO
CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1
Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.
20/10/2025
ECONOMIA
Governo lança Programa Reforma Casa Brasil para melhorar moradias
Iniciativa oferece crédito a famílias de baixa renda para reformas e ampliações de moradias.
20/10/2025
Judiciário
Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro
A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.
20/10/2025
Descontos indevidos
"Vocês estão matando o mensageiro", diz depoente em CPMI do INSS
Tonia Galleti depôs sobre denúncias da fraude no INSS, nesta segunda-feira (20)
20/10/2025
LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
ECONOMIA
Lula retoma críticas ao BC por taxa de juros elevada
Presidente voltou a cobrar a redução da Selic, estacionada em 15% ao ano.
20/10/2025
EXPLORAÇÃO
Alcolumbre celebra licença do Ibama para pesquisa na Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.
20/10/2025
Calendário
Auxílio Gás de R$ 108 começa a ser pago hoje
O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família.
20/10/2025
ECONOMIA
"Dia histórico", diz Randolfe sobre perfuração da Margem Equatorial
Entusiasta da exploração de petróleo no Amapá, Randolfe Rodrigues celebrou autorização concedida pelo Ibama.
20/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Silêncio
Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
Advocacia
OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
ECONOMIA
Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
Segurança Pública
CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
saúde mental
Deputado propõe apoio psicológico a alunos de universidades federais
Proposta busca prevenir transtornos mentais, apoiar estudantes e reduzir evasão acadêmica.
20/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes
Polícia Federal aponta os depoentes como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.
20/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
COMBUSTÍVEIS
Hugo Motta defende elevar para 35% a mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara diz que lutará por medida para fortalecer a indústria de biocombustíveis no país.
20/10/2025