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RELAÇÃO ENTRE PODERES

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

Economia

BRB desiste de compra do Banco Master

A mudança de planos teria ocorrido após o Banco Central rejeitar a aquisição.

20/10/2025

SENADO

CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1

Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.

20/10/2025

ECONOMIA

Governo lança Programa Reforma Casa Brasil para melhorar moradias

Iniciativa oferece crédito a famílias de baixa renda para reformas e ampliações de moradias.

20/10/2025

Judiciário

Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro

A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.

20/10/2025

Descontos indevidos

"Vocês estão matando o mensageiro", diz depoente em CPMI do INSS

Tonia Galleti depôs sobre denúncias da fraude no INSS, nesta segunda-feira (20)

20/10/2025

LIBRAS

Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica

A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.

20/10/2025

ECONOMIA

Lula retoma críticas ao BC por taxa de juros elevada

Presidente voltou a cobrar a redução da Selic, estacionada em 15% ao ano.

20/10/2025

EXPLORAÇÃO

Alcolumbre celebra licença do Ibama para pesquisa na Margem Equatorial

A Margem Equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.

20/10/2025

Calendário

Auxílio Gás de R$ 108 começa a ser pago hoje

O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família.

20/10/2025

ECONOMIA

"Dia histórico", diz Randolfe sobre perfuração da Margem Equatorial

Entusiasta da exploração de petróleo no Amapá, Randolfe Rodrigues celebrou autorização concedida pelo Ibama.

20/10/2025

INCLUSÃO

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Silêncio

Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus

As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.

20/10/2025

Advocacia

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

ECONOMIA

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025

Segurança Pública

CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais

Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).

20/10/2025

saúde mental

Deputado propõe apoio psicológico a alunos de universidades federais

Proposta busca prevenir transtornos mentais, apoiar estudantes e reduzir evasão acadêmica.

20/10/2025

DESVIO DE APOSENTADORIAS

CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes

Polícia Federal aponta os depoentes como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.

20/10/2025

Direitos humanos

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025

COMBUSTÍVEIS

Hugo Motta defende elevar para 35% a mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara diz que lutará por medida para fortalecer a indústria de biocombustíveis no país.

20/10/2025

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