Receba notícias do Congresso em Foco:
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas
Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.
21/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista
Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
21/10/2025
Câmara
Comissão aprova novas regras para visitas de pais agressores
O projeto permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores.
21/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe
Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.
21/10/2025
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI
Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.
21/10/2025
Isenção
Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas
Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
Direitos Humanos
CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas
Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).
21/10/2025
Análise Legislativa
Senado retoma análise de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Parlamentares analisam duas emendas à proposta que exclui despesas do cálculo fiscal e autoriza R$ 30 bilhões em apoio à economia.
21/10/2025
LOBBY
Lobby: Por que a defesa de interesse faz parte do processo legislativo
O diálogo entre setores da sociedade e o Congresso é um traço fundamental da democracia e não deve ser tratado como desvio.
21/10/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Gustavo Petro diz que reagirá a Trump como Lula: "Sem se ajoelhar"
Presidente colombiano aponta Lula e Claudia Sheinbaum, do México, como exemplos de líderes que souberam enfrentar os Estados Unidos sem submissão.
21/10/2025
Memória
DF cria Dia da Memória das Vítimas do Comunismo
Data relembra o massacre da Praça da Paz Celestial em 1989 e outras tragédias históricas.
21/10/2025
Magistério
Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil
Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.
21/10/2025
Política Internacional
Primeira mulher a liderar o Japão, Takaichi mantém agenda conservadora
Primeira mulher a ser eleita primeira-ministra no país, nova premiê defende estímulos à economia e reforço militar.
21/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
CÂMARA
Suplente de Boulos, Ricardo Galvão ainda avalia se assumirá o mandato
Um dos cientistas mais renomados do país, Galvão preside atualmente o CNPq. Ele foi demitido do Inpe por Bolsonaro após contestar negacionismo climático do governo.
21/10/2025
Reforma ministerial
Lula nomeia Boulos ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Deputado do Psol assume vaga de Márcio Macêdo em ministério responsável pelo diálogo com movimentos sociais.
21/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025