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ECONOMIA

Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso

Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.

21/10/2025

Regulação do trabalho por app

Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão

Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.

21/10/2025

Educação

Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas

Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.

21/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista

Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

21/10/2025

Câmara

Comissão aprova novas regras para visitas de pais agressores

O projeto permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores.

21/10/2025

JUDICIÁRIO

Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe

Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.

21/10/2025

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI

Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.

21/10/2025

Isenção

Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas

Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.

21/10/2025

Educação

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

Direitos Humanos

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025

Análise Legislativa

Senado retoma análise de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA

Parlamentares analisam duas emendas à proposta que exclui despesas do cálculo fiscal e autoriza R$ 30 bilhões em apoio à economia.

21/10/2025

LOBBY

Lobby: Por que a defesa de interesse faz parte do processo legislativo

O diálogo entre setores da sociedade e o Congresso é um traço fundamental da democracia e não deve ser tratado como desvio.

21/10/2025

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Gustavo Petro diz que reagirá a Trump como Lula: "Sem se ajoelhar"

Presidente colombiano aponta Lula e Claudia Sheinbaum, do México, como exemplos de líderes que souberam enfrentar os Estados Unidos sem submissão.

21/10/2025

Memória

DF cria Dia da Memória das Vítimas do Comunismo

Data relembra o massacre da Praça da Paz Celestial em 1989 e outras tragédias históricas.

21/10/2025

Magistério

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025

Política Internacional

Primeira mulher a liderar o Japão, Takaichi mantém agenda conservadora

Primeira mulher a ser eleita primeira-ministra no país, nova premiê defende estímulos à economia e reforço militar.

21/10/2025

AGENDA DA SEMANA

Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública

Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.

21/10/2025

CÂMARA

Suplente de Boulos, Ricardo Galvão ainda avalia se assumirá o mandato

Um dos cientistas mais renomados do país, Galvão preside atualmente o CNPq. Ele foi demitido do Inpe por Bolsonaro após contestar negacionismo climático do governo.

21/10/2025

Reforma ministerial

Lula nomeia Boulos ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Deputado do Psol assume vaga de Márcio Macêdo em ministério responsável pelo diálogo com movimentos sociais.

21/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

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