Obstrução
Câmara torna hediondo crime de bloqueio de vias para praticar crimes
Projeto também cria pena para o crime de arrastão.
22/10/2025
Judiciário
STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe
Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.
22/10/2025
SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado
Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.
21/10/2025
SESSÃO SOLENE
Presidente da Âmbar defende energia nuclear como símbolo de inovação
Durante sessão solene na Câmara, Marcelo Zanatta destacou o papel da tecnologia nuclear no desenvolvimento sustentável e na independência energética do país.
21/10/2025
SENADO
Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança
Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.
21/10/2025
ECONOMIA
Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF
Haddad planeja entregar um projeto sobre cortes de despesas e outro com novas fontes de receita.
21/10/2025
Novos cargos
Senado aprova criação de cargos comissionados no STF
Projeto prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para a área de polícia judicial.
21/10/2025
Mudança
Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após saída de Barroso
Aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma da Corte.
21/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
STF
Fux abre divergência e vota por absolver réus do Núcleo 4
Com o voto de Fux, o placar parcial ficou em 2 a 1 pela condenação dos acusados.
21/10/2025
Segurança
CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola
Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.
21/10/2025
Plenário
Senado adia votação de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.
21/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
Descontos indevidos
CPMI do INSS aponta "negócio de família" em fraudes; entenda a rede
Ex-integrante do CNPS contestou suspeitas e afirmou que atuação no Sindinapi foi regular e declarada à Receita.
21/10/2025
SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
moção de repúdio
Comissão aprova repúdio a Lula por fala de "baixo nível" do Congresso
Requerimento contra crítica do presidente aos parlamentares foi apresentado pelo deputado Evair de Melo.
21/10/2025
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
