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VÍDEO

O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes

Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.

22/10/2025

Regulação digital

Eduardo Gomes defende regulação digital que não trave investimentos

Senador afirma que o Brasil precisa alinhar suas normas ao ambiente global e fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados para garantir soberania digital.

22/10/2025

ENTREVISTA

Brasil terá regulação de IA até o final do ano, diz Orlando Silva

Deputado destacou esforço na Câmara para que PL das Fake News seja aprovado.

22/10/2025

Entrevista

Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes

O parlamentar apontou calendário apertado e eleições como entraves a votações sensíveis no fim do ano.

22/10/2025

senado

Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária

Vice-presidente da Casa afirma que senadores resistirão a qualquer proposta de aumento de impostos e que só aceitarão mudanças pontuais, que onerem apenas determinados segmentos.

22/10/2025

VÍDEO

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025

Bebidas adulteradas

PF diz ser cedo para ligar crime organizado a adulteração de bebidas

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirma que apenas o relatório final do inquérito definirá se há vínculo com organizações criminosas com os casos de metanol.

22/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF

Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.

22/10/2025

Inclusão

Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção

Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.

22/10/2025

TRIBUTAÇÃO

Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets

Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.

22/10/2025

Homenagem

Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz

A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.

22/10/2025

Frentes unidas

Bancada cristã na Câmara quer voto no colégio de líderes

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levará projeto da bancada cristã para análise ainda nesta quarta (22).

22/10/2025

Comunicação

Câmara aprova projeto que impõe linguagem simples em órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial.

22/10/2025

MP 1.305/2025

Entenda a MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros

Medida Provisória assinada por Lula elimina cobrança de R$ 52 e amplia intervalo das inspeções.

22/10/2025

Saúde e Legislação

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025

Conectividade Digital

Governo propõe investimento de US$ 100 milhões em conectividade

Parceria entre o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende expandir banda larga em regiões remotas.

22/10/2025

Plenário

Câmara aprova novos critérios para decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado.

22/10/2025

PGR

Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet

Relator Omar Aziz deve apresentar parecer sobre recondução de Gonet na CCJ em 5 de novembro.

22/10/2025

Judiciário

STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe

O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.

22/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.

22/10/2025

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