Receba notícias do Congresso em Foco:
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
Regulação digital
Eduardo Gomes defende regulação digital que não trave investimentos
Senador afirma que o Brasil precisa alinhar suas normas ao ambiente global e fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados para garantir soberania digital.
22/10/2025
ENTREVISTA
Brasil terá regulação de IA até o final do ano, diz Orlando Silva
Deputado destacou esforço na Câmara para que PL das Fake News seja aprovado.
22/10/2025
Entrevista
Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes
O parlamentar apontou calendário apertado e eleições como entraves a votações sensíveis no fim do ano.
22/10/2025
senado
Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária
Vice-presidente da Casa afirma que senadores resistirão a qualquer proposta de aumento de impostos e que só aceitarão mudanças pontuais, que onerem apenas determinados segmentos.
22/10/2025
VÍDEO
Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
Bebidas adulteradas
PF diz ser cedo para ligar crime organizado a adulteração de bebidas
Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirma que apenas o relatório final do inquérito definirá se há vínculo com organizações criminosas com os casos de metanol.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF
Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.
22/10/2025
Inclusão
Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Homenagem
Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz
A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.
22/10/2025
Frentes unidas
Bancada cristã na Câmara quer voto no colégio de líderes
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levará projeto da bancada cristã para análise ainda nesta quarta (22).
22/10/2025
Comunicação
Câmara aprova projeto que impõe linguagem simples em órgãos públicos
Proposta será enviada à sanção presidencial.
22/10/2025
MP 1.305/2025
Entenda a MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros
Medida Provisória assinada por Lula elimina cobrança de R$ 52 e amplia intervalo das inspeções.
22/10/2025
Saúde e Legislação
Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício
Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.
22/10/2025
Conectividade Digital
Governo propõe investimento de US$ 100 milhões em conectividade
Parceria entre o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende expandir banda larga em regiões remotas.
22/10/2025
Plenário
Câmara aprova novos critérios para decretar prisão preventiva
Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado.
22/10/2025
PGR
Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet
Relator Omar Aziz deve apresentar parecer sobre recondução de Gonet na CCJ em 5 de novembro.
22/10/2025
Judiciário
STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe
O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.
22/10/2025