MUDANÇA NA CÂMARA
Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir a vaga de Boulos na Câmara
Cientista tomou decisão após conversar com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra dos Povos Indígenas. Suplente é filiado à Rede.
23/10/2025
Entrevista
José Levi exalta projeto que dá poder ao Cade na regulação das redes
Em entrevista, o conselheiro do Cade afirmou que regulação das plataformas digitais terá viés concorrencial.
23/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Ex-procurador do INSS afastado pela Justiça depõe à CPMI
Virgílio foi afastado do cargo por suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações acusadas de fraude.
23/10/2025
TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
Igualdade de gênero
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Texto reconhece atos de ódio contra mulheres como crime de discriminação, com pena prevista na Lei do Racismo.
23/10/2025
ELEIÇÕES 2026
Em viagem à Indonésia, Lula afirma que disputará a reeleição
Esta é a primeira vez que o petista confirma publicamente sua intenção de concorrer a um quarto mandato.
23/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
ELEIÇÕES 2026
Ciro Gomes retorna ao PSDB como presidente no diretório do Ceará
Ex-governador do Ceará retorna ao ninho tucano com a promessa de reconstrução do partido.
22/10/2025
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Denúncia foi arquivada por 11 votos a 7; deputado ainda está sujeito à cassação por excesso de faltas.
22/10/2025
Nova bancada
Câmara aprova urgência de projeto que cria bancada cristã
Bancada será formada por parlamentares católicos e evangélicos.
22/10/2025
AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
Judiciário
Moraes nega carta rogatória a Eduardo: "Está criando dificuldades"
Ministro também rejeita pedido da DPU para suspender processo contra o deputado.
22/10/2025
Reclamação
Câmara de Joinville tem denúncia de racismo por café com nome "preto"
Ouvidoria recebeu reclamação de um morador da cidade por suposta conotação racista.
22/10/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória
Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.
22/10/2025
VÍDEO
Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
Justiça
Ministério Público da Itália dá aval à extradição de Zambelli
Condenada pelo STF, Carla Zambelli aguarda decisão definitiva da Justiça italiana em penitenciária de Roma.
22/10/2025
Câmara
PEC que reforça fiscalização de agências reguladoras avança na Câmara
Proposta de Danilo Forte dá à Câmara poder de acompanhar e cobrar responsabilidade das agências reguladoras.
22/10/2025
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
Segurança Pública
Ministério da Justiça lança programa para valorizar guardas municipais
Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
