Receba notícias do Congresso em Foco:
Educação
Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
Capacitação Profissional
Comissão aprova programa de qualificação profissional a donas de casa
Projeto prevê incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres dedicadas ao lar e busca ampliar a inserção feminina no mercado de trabalho.
10/11/2025
VÍDEO
COP30 é "momento de impor nova derrota aos negacionistas", diz Lula
Em Belém, presidente Lula defendeu a conferência como oportunidade para contrapor lideranças que resistem a reconhecer o impacto da crise climática.
10/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova Bolsa-Desempenho para agentes da segurança pública
Projeto aprovado institui o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública, visando premiar profissionais da área.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
Lançamentos e disputas
Após polêmicas, Nikolas vai a sessão de autógrafos com Ana Campagnolo
Sessão de autógrafos ocorre em meio a disputas internas do PL catarinense e aproxima dupla de apoiadores conservadores.
10/11/2025
Crise no PL
Prefeito do PL critica candidatura de Carlos Bolsonaro: Não somos gado
Deputada Júlia Zanatta saiu em defesa dos filhos de Bolsonaro e chamou fala de Rafael Tambozi de "afronta".
10/11/2025
MEIO AMBIENTE
Helder Barbalho rebate Trump e o convida para tomar tacacá na COP30
Governador do Pará responde às críticas de Donald Trump sobre estrada na Amazônia, defende ações ambientais do estado e convida presidente para a COP30 com direito a comida típica paraense.
10/11/2025
Bahia
Vereador e assessor são mortos a tiros em Santo Amaro (BA)
Gleiber Júnior e o assessor Diego Castro Reis foram mortos em propriedade da família do parlamentar.
10/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem Gonet e penas mais duras para crimes sexuais
Plenário deve votar a recondução do procurador-geral da República e as indicações de outras autoridades, além de analisar projeto que endurece penas e reforça a proteção a vítimas de crimes sexuais.
10/11/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Pedro Paulo: PEC da reforma administrativa deve ir direto ao plenário
Segundo o relator, proposta não passará pela CCJ nem por comissão especial para acelerar a tramitação. Deputado cobra apoio de Lula e da elite do funcionalismo.
10/11/2025
Tornado
Motta e Alcolumbre se solidarizam com vítimas de tornado no Paraná
Presidentes da Câmara e do Senado manifestaram pesar e colocaram o Congresso à disposição das autoridades locais para auxiliar na reconstrução.
9/11/2025
Jornada de trabalho
Câmara: Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
Debate tem como objetivo avaliar os impactos desse regime na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.
9/11/2025
Agênda da Câmara
Semana na Câmara tem foco em segurança pública e saúde
Entre os destaques da semana estão o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, medidas contra o tráfico e propostas sobre prevenção ao câncer masculino.
9/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atentar contra as instituições democráticas e vazar informações sigilosas para grupo que planejava golpe de Estado.
9/11/2025
Senado
Senado sabatina Gonet e outros oito indicados ao judiciário e ao MP
Sessão da CCJ na quarta (12) analisará recondução de Paulo Gonet à PGR e indicações para o CNJ, CNMP e o Superior Tribunal Militar.
9/11/2025
Investigação privada
Deputado quer profissionalizar atuação de detetives particulares
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
Desacato
Projeto prevê prisão para quem desacatar profissionais de saúde
Pelo texto, a pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos e multa, sem prejuízo de outras sanções quando houver violência física ou crimes contra a honra.
9/11/2025
Previdência Militar
Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros
Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.
9/11/2025