Direitos dos animais
Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Adultização
Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Saúde
Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
Reforma Administrativa
Comissões debatem impacto de reforma administrativa no serviço público
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Visita
Lula se encontrará com Papa Leão XIV no Vaticano na segunda-feira
Encontro ocorre durante viagem do presidente a Roma para a Semana Mundial da Alimentação.
11/10/2025
Educação em Debate
Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
trânsito
Deputado propõe aumento de pena para fuga de abordagem polícial
Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
11/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
Comércio Exterior
Em meio a tarifaço, exportações brasileiras para os EUA caem 20,3%
Tarifas impostas pelo governo Trump derrubam exportações, mas comércio global brasileiro segue em alta.
11/10/2025
Trânsito
Projeto visa proibir fiança em crimes de trânsito graves
A proposta busca combater impunidade e alterar Código de Processo Penal.
11/10/2025
Análise
Medida Provisória do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça
Relatório da MP será apresentado até terça-feira com foco no acesso ao crédito de pequenas empresas.
11/10/2025
Estado Democrático de Direito
Zanatta propõe impedir acúmulo de penas em crimes contra o Estado
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
Evento
Em SP, Lula brinca com Boulos sobre "invadir condomínio"
Presidente arrancou risadas ao mencionar o histórico do parlamentar ligado ao MTST.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
Impeachment
Quem pode derrubar um presidente? Veja como países decidem
Nesta madrugada, o Congresso do Peru aprovou a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente".
10/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Cartão corporativo
Comissão aprova novas regras para uso de cartões corporativos federais
Os servidores que usarem cartões corporativos devem justificar as despesas mensalmente.
10/10/2025
