Receba notícias do Congresso em Foco:
Vale creche
Nikolas Ferreira apresenta projeto que institui Vale Creche Noturna
Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.
10/10/2025
Condenação
STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual
Caso ocorreu em 2021, quando o então deputado tocou o seio da colega Isa Penna durante sessão na Alesp.
10/10/2025
Judiciário
STF: Flávio Dino vota por excluir estatais da Lei de Falências
O julgamento começou nesta sexta-feira (10) e está previsto para terminar na próxima sexta (17). Até o momento, apenas Dino se manifestou.
10/10/2025
Críticas a Bolsonaro
Lula chama Bolsonaro de "tranqueira" e diz que país está "arrumado"
Em evento, o presidente afirmou que precisou reconstruir o país após anos de "semidestruição" da gestão de Bolsonaro.
10/10/2025
Fraudes Previdenciárias
Ex-dirigentes do INSS prestarão depoimento à CPMI na segunda-feira
O ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e o ex-diretor, André Fidelis, vão depor na CPMI do INSS.
10/10/2025
Habitação
Governo anuncia novo modelo de crédito habitacional para classe média
Implementação definitiva deve ocorrer em janeiro de 2027.
10/10/2025
Direitos Equiparados
Militares do Amapá, Rondônia e Roraima terão reajuste salarial de 23%
Equiparação salarial oficializa igualdade de direitos desses profissionais com os do Distrito Federal.
10/10/2025
Direitos humanos
Senado acelera votação do Estatuto da Vítima
Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.
10/10/2025
Proteção Trabalhista
STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
APOSTAS ONLINE
Após derrubada de MP, PT propõe dobrar taxação das "bets"
Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.
10/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
JUDICIÁRIO
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula
Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).
9/10/2025
Despedida
Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos na Corte
Com a saída antecipada, Lula terá a missão de indicar o sucessor e fazer sua terceira nomeação ao Supremo neste mandato.
9/10/2025
Código Civil
Comissão aponta necessidade de modernizar o Código Civil
Um dos consensos da reunião foi que o direito precisa acompanhar as mudanças sociais, familiares e tecnológicas do século 21.
9/10/2025
Congresso
Benedita diz que quem votou contra MP do IOF não quer avanço do Brasil
A parlamentar defendeu a aprovação da MP do IOF durante a sessão de apreciação da medida.
9/10/2025
Congresso
Derrubar MP da taxação é "tapa na cara do brasileiro", afirma deputado
Sidney Leite se manifestou em Plenário na quarta-feira (8).
9/10/2025
CESSAR-FOGO
Itamaraty saúda acordo de paz entre Israel e Hamas
Chancelaria cobra que ambos os lados cumpram os termos do acordo, e destacou importância dos EUA, Catar, Egito e Turquia na mediação.
9/10/2025
Congresso
"A esquerda só quer destruir o Brasil", diz Delegado Caveira
Critica ocorreu no Plenário da Câmara durante análise da medida provisória 1.303/2025.
9/10/2025
VÍDEO
Kataguiri: "se tem um imposto que eu votaria o aumento, era sobre bet"
Em votação na Câmara, Kim Kataguiri afirmou ser contrário a todo aumento de impostos, menos sobre casas de apostas.
9/10/2025
CPMI DO INSS
Presidente do Sindnapi nega atuação de irmão de Lula no sindicato
Questionamento foi o único respondido por Milton Baptista de Souza Filho na CPMI do INSS.
9/10/2025