Receba notícias do Congresso em Foco:
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Alessandro Vieira critica parlamentares ligados ao crime organizado
Relator da CPI do Crime Organizado afirma ser necessário "colocar o dedo na ferida" para mudar a realidade do país.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado "não busca efeito midiático", diz relator
Alessandro Vieira rebate críticas sobre esvaziamento e defende foco em resultados concretos, sem ações espetaculosas.
9/12/2025
Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
Desvio de emendas
STF marca julgamento de deputados por desvios em emendas da saúde
Julgamento envolve suspeita de pedido de R$ 1,6 mi para liberar emendas de R$ 6,6 mi destinadas à saúde municipal.
9/12/2025
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
Direitos Trabalhistas
Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
ECONOMIA
Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara
Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.
9/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova CNH: governo lança app com curso teórico gratuito
Lula e Renan Filho oficializam nova CNH sem autoescola obrigatória; saiba o que muda.
9/12/2025
Tentativa de golpe
Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento
Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.
9/12/2025
ELEIÇÕES
Tarcísio declara apoio a Flávio e prevê mais nomes da direita em 2026
Governador diz que dará suporte à candidatura de senador e que sua lealdade a Bolsonaro é "inegociável". Para ele, só o tempo dirá se escolha feita por ex-presidente foi a melhor.
9/12/2025
Governo
Lula critica tornozeleira a agressores: "até um presidente quis tirar"
Presidente usou caso de Bolsonaro para reforçar críticas a medidas alternativas para agressores e defender ações educativas.
8/12/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero
Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.
8/12/2025
RIO DE JANEIRO
Alerj determina soltura e retorno ao cargo de Rodrigo Bacellar
Assembleia aprovou resolução que revoga prisão preventiva de seu presidente, afastado por ordem do STF.
8/12/2025
CONFLITO PARTIDÁRIO
União Brasil expulsa Celso Sabino por permanência no governo
Ministro do Turismo é expulso do partido diante da recusa em sair do comando da pasta após ruptura entre a sigla e o Planalto.
8/12/2025
ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
OEA
Deputado aciona Fórum Internacional contra decisão sobre impeachment
Tenente Coimbra quer a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para derrubar decisão de Gilmar Mendes.
8/12/2025
Segurança
Deputada quer que academias fixem avisos sobre acidentes com supino
Proposta exige orientações de prevenção de acidentes e alerta para riscos do supino e outros exercícios com peso livre.
8/12/2025
RIO DE JANEIRO
Plenário da Alerj discute sobre soltura de Rodrigo Bacellar
Assembleia discute se mantém ou revoga a prisão de seu presidente, preso desde quarta-feira (3).
8/12/2025