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Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
meio ambiente
Por que o mercado de carbono é tão importante para o mundo e para o Brasil
O mundo está aquecendo a níveis inéditos, tornando incerto o futuro das próximas gerações. É neste cenário que o mercado de carbono surge.
11/7/2024
ELEIÇÕES
Câmara tenta votar perdão de dívidas para partidos. Organizações apontam retrocesso
Texto em votação na Câmara inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil.
11/7/2024
regulamentação
Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Câmara dos Deputados
Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma
Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.
10/7/2024
Reforma Tributária
Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator
A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária
As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida
10/7/2024
Reforma Tributária
Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer
Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes
10/7/2024
Reforma Tributária
Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária
Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Reforma Tributária
Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes
Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária
10/7/2024
Reforma Tributária
Oposição fecha questão contra regulamentação da reforma tributária
Blocos da oposição e minoria, com cerca de 130 votos, anunciaram orientação contrária à regulamentação da reforma tributária.
10/7/2024
Reforma Tributária
Deputados combinam gatilho na reforma tributária para impedir alíquota mais alta que 26,5%
Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório
10/7/2024
Congresso
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.
10/7/2024
economia
Incentivo para aquisição de automóvel
Em diálogo fictício, auditor fiscal e critica a reiterada política de concessão de incentivos fiscais para o setor automobilístico
10/7/2024
senado
CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública
Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado
10/7/2024
Reforma Tributária
Acompanhe a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara
A Câmara vota nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária, que estabelece o novo sistema de impostos no Brasil. Assista.
10/7/2024
Reforma Tributária
O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara
10/7/2024
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Entenda o que muda com a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara
Educação e Pesquisa
Comissão de Educação aprova projeto para contratação de pesquisadores