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Reforma Tributária

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

meio ambiente

Por que o mercado de carbono é tão importante para o mundo e para o Brasil

O mundo está aquecendo a níveis inéditos, tornando incerto o futuro das próximas gerações. É neste cenário que o mercado de carbono surge.

11/7/2024

ELEIÇÕES

Câmara tenta votar perdão de dívidas para partidos. Organizações apontam retrocesso

Texto em votação na Câmara inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil.

11/7/2024

regulamentação

Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária

Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,

11/7/2024

Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária

Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"

10/7/2024

Projeto Awire

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

Câmara dos Deputados

Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma

Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.

10/7/2024

Reforma Tributária

Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator

A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral

10/7/2024

Reforma Tributária

Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária

As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida

10/7/2024

Reforma Tributária

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024

Reforma Tributária

Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária

Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto

10/7/2024

Reforma Tributária

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Reforma Tributária

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024

Reforma Tributária

Oposição fecha questão contra regulamentação da reforma tributária

Blocos da oposição e minoria, com cerca de 130 votos, anunciaram orientação contrária à regulamentação da reforma tributária.

10/7/2024

Reforma Tributária

Deputados combinam gatilho na reforma tributária para impedir alíquota mais alta que 26,5%

Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório

10/7/2024

Congresso

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024

economia

Incentivo para aquisição de automóvel

Em diálogo fictício, auditor fiscal e critica a reiterada política de concessão de incentivos fiscais para o setor automobilístico

10/7/2024

senado

CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública

Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado

10/7/2024

Reforma Tributária

Acompanhe a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara

A Câmara vota nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária, que estabelece o novo sistema de impostos no Brasil. Assista.

10/7/2024

Reforma Tributária

Novo relatório da regulamentação da reforma tributária aumenta cashback de luz e água para mais pobres

O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara

10/7/2024

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