VÍDEO
CCJ da Alerj aprova soltura de Rodrigo Bacellar
Comissão aprovou projeto de resolução para revogar a prisão de seu presidente afastado pelo STF.
8/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
OMISSÃO
Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família
Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.
8/12/2025
Judiciário
TJDFT determina retorno de Roberto Freire à presidência do Cidadania
Decisão foi concedida em caráter liminar após o magistrado identificar indícios de irregularidades no procedimento que levou à mudança da Comissão Executiva Nacional da legenda.
8/12/2025
Economia
Economia deve crescer mais e inflação recuar, indica Boletim Focus
Projeções para o PIB melhoram, enquanto expectativa de alta de preços segue em queda pela quarta semana.
8/12/2025
Projeto de lei
Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
Inteligência Artificial
Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA
Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.
8/12/2025
COMITÊ GESTOR
Reforma tributária: Câmara corre para aprovar IBS ainda este ano
Projeto que cria o Comitê Gestor do IBS é peça-chave para iniciar a reforma em 2026. Estados pressionam por votação ainda em 2025 para evitar atrasos e insegurança jurídica.
8/12/2025
PESQUISA
Datafolha: para 54% dos brasileiros, Bolsonaro tentou fugir da pena
54% dos entrevistados pelo instituto enxergam a ruptura da tornozeleira de Bolsonaro como parte de um plano de fuga; e 33% acreditam em surto.
8/12/2025
Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
8/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
CÂMARA
Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais
Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.
8/12/2025
Segurança Pública
Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença
Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.
8/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista
Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
