Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Visita
Lula se encontrará com Papa Leão XIV no Vaticano na segunda-feira
Encontro ocorre durante viagem do presidente a Roma para a Semana Mundial da Alimentação.
11/10/2025
Educação em Debate
Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
trânsito
Deputado propõe aumento de pena para fuga de abordagem polícial
Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
11/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
Comércio Exterior
Em meio a tarifaço, exportações brasileiras para os EUA caem 20,3%
Tarifas impostas pelo governo Trump derrubam exportações, mas comércio global brasileiro segue em alta.
11/10/2025
Trânsito
Projeto visa proibir fiança em crimes de trânsito graves
A proposta busca combater impunidade e alterar Código de Processo Penal.
11/10/2025
Análise
Medida Provisória do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça
Relatório da MP será apresentado até terça-feira com foco no acesso ao crédito de pequenas empresas.
11/10/2025
Estado Democrático de Direito
Zanatta propõe impedir acúmulo de penas em crimes contra o Estado
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
Evento
Em SP, Lula brinca com Boulos sobre "invadir condomínio"
Presidente arrancou risadas ao mencionar o histórico do parlamentar ligado ao MTST.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
Impeachment
Quem pode derrubar um presidente? Veja como países decidem
Nesta madrugada, o Congresso do Peru aprovou a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente".
10/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Cartão corporativo
Comissão aprova novas regras para uso de cartões corporativos federais
Os servidores que usarem cartões corporativos devem justificar as despesas mensalmente.
10/10/2025
Vale creche
Nikolas Ferreira apresenta projeto que institui Vale Creche Noturna
Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.
10/10/2025
Condenação
STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual
Caso ocorreu em 2021, quando o então deputado tocou o seio da colega Isa Penna durante sessão na Alesp.
10/10/2025
Judiciário
STF: Flávio Dino vota por excluir estatais da Lei de Falências
O julgamento começou nesta sexta-feira (10) e está previsto para terminar na próxima sexta (17). Até o momento, apenas Dino se manifestou.
10/10/2025
Críticas a Bolsonaro
Lula chama Bolsonaro de "tranqueira" e diz que país está "arrumado"
Em evento, o presidente afirmou que precisou reconstruir o país após anos de "semidestruição" da gestão de Bolsonaro.
10/10/2025
