Audiência pública
Comissão da Câmara discute direito à alimentação e combate à fome
Audiência pública ocorre em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação.
13/10/2025
APOSENTADORIA ANTECIPADA
Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
JUDICIÁRIO
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça
Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.
13/10/2025
Expectativas Econômicas
Boletim Focus: inflação recua, Selic e PIB permanecem estáveis
Mesmo com inflação oficial recuando para 4,72%, energia elétrica segue pressionando índices.
13/10/2025
Valorização profissional
Congresso debate jornada máxima e piso salarial para nutricionistas
Projeto de lei aprovado pela CDH do Senado reconhece complexidade do trabalho e essencialidade dos nutricionistas.
13/10/2025
Liberdade de Expressão
Kim sugere "Lei Danilo Gentili" para garantir imunidade a críticos
Projeto prevê que críticas feitas a políticos e juízes, mesmo ofensivas, não constituam crime ou dano civil a autoridades.
13/10/2025
SEM ACORDO
Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.
13/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Viana quer convocar irmão de Lula: "CPMI do INSS não tem blindagem"
Presidente da comissão parlamentar de inquérito promete pautar convocação de Frei Chico na próxima quinta-feira. Irmão de Lula é vice-presidente de sindicato alvo de investigação.
13/10/2025
Pensão Alimentícia
Projeto sobre quebra de sigilo em pensão alimentícia avança na Câmara
Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.
13/10/2025
PRIMEIRO ENCONTRO
Lula convida Papa Leão XIV para COP30 durante encontro no Vaticano
No primeiro encontro entre eles, os dois conversaram sobre temas como religião, desigualdade e o papel da fé na transformação social.
13/10/2025
Tarifaço
Alckmin se mostra otimista com suspensão de tarifa dos EUA
Vice-presidente afirma que diálogo com Trump pode avançar e diz que indicação de Marco Rubio não deve atrapalhar negociações comerciais do Brasil.
12/10/2025
Infância
Semana da Criança deve ter pauta voltada para proteção digital
Câmara deve votar projetos que regulam o ambiente virtual e ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet.
12/10/2025
Pauta do Senado
Senado discute projetos sobre segurança, saúde e administração pública
Entre terça e quinta, o plenário analisará projetos que endurecem penas, criam cargos e alteram despesas e datas comemorativas.
12/10/2025
Agenda da semana
Câmara vota incentivo a professores e proteção digital infantil
Projetos em pauta tratam de temas sociais e educacionais.
12/10/2025
Acessibilidade
Pollon quer tornar obrigatório intérprete de Libras em atos oficiais
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
Infância
"Brasil só será grande se cuidar de suas crianças", defende deputado
Deputado José Airton defende articulação entre governo, parlamento e sociedade para combater desigualdades que afetam crianças.
12/10/2025
Direitos dos animais
Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Adultização
Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Saúde
Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
Reforma Administrativa
Comissões debatem impacto de reforma administrativa no serviço público
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025
