TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara aprova urgência para seis projetos de lei
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário nas próximas sessões.
15/7/2025
RESPOSTA AO "TARIFAÇO"
Governo publica decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade
Norma permite suspender concessões e patentes em resposta a medidas de outros países, como o "tarifaço" anunciado por Donald Trump.
15/7/2025
TRAMA GOLPISTA
Golpe de Estado: saiba o que a PGR diz sobre Bolsonaro e mais 7 réus
Documento enviado ao STF detalha atuação de núcleo político-militar na tentativa de ruptura institucional.
15/7/2025
JUSTIÇA
Leia a íntegra do documento da PGR que pede condenação de Bolsonaro
Material enviado ao STF detalha plano de ruptura institucional e acusa aliados por crimes contra a democracia.
15/7/2025
EX-PRESIDENTE RÉU
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Ex-presidente é acusado de cinco crimes; outros militares e ex-ministros também foram denunciados.
15/7/2025
APURE-SE
Hugo Motta reage a rumores e pede apuração de servidores remotos
Presidente da Câmara falou ao Congresso em Foco após surgirem insinuações sobre seu gabinete, em meio à disputa política sobre o IOF.
15/7/2025
Guerra comercial
Parlamentares discutem impactos das tarifas dos EUA na economia
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação abordará os efeitos do aumento das tarifas dos EUA sobre as exportações brasileiras, após anúncio de Trump.
14/7/2025
Conteúdos Ilegais
Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online
Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes com IA
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta penas para crimes contra a honra e manipulação de consumidores utilizando inteligência artificial.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão inclui mototaxistas em política de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui mototaxistas e motoboys nas políticas de mobilidade urbana, visando atender populações vulneráveis.
14/7/2025
Justiça
Mauro Cid reforça que Bolsonaro teve acesso à minuta do golpe
De acordo com Cid, Filipe Martins, levou um jurista para duas reuniões com o então presidente para discutir o conteúdo do documento apontado como minuta do golpe.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Diante de exílio de Eduardo, projeto prevê exercício remoto do mandato
Texto de Evair Vieira de Melo prevê que, em casos excepcionais, deputados podem exercer o mandato do exterior, caso o retorno ao Brasil seja desaconselhado por questões jurídicas.
14/7/2025
Prêmio Congresso em Foco
Prêmio Congresso em Foco: cerimônia mais objetiva e conectada
A premiação mais importante da política brasileira terá, neste ano, uma cerimônia mais objetiva e mais conectada, mas mantendo o foco principal de reconhecer e valorizar a atuação parlamentar.
14/7/2025
Judiciário
IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF
As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.
14/7/2025
Audiência pública
Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras
Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
Acessibilidade
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
DEPUTADO NOS EUA
Eduardo diz que "se for o caso" abre mão do mandato na Câmara
Deputado licenciado diz que não vai voltar ao Brasil porque seria preso por Alexandre de Moraes.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra Janones por xingar Nikolas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá para avaliar a conduta do deputado André Janones, acusado de ofensas contra Nikolas durante sessão
14/7/2025
ENSINO SUPERIOR
Governo detalha regras para cursos a distância nas faculdades
Regulamentação publicada em portaria no Diário Oficial da União define formação mínima dos professores e funcionamento dos polos EaD.
14/7/2025
