Construção civil
CCJ aprova ampliação do prazo de responsabilidade de empreiteiros
Projeto aprovado na comissão da Câmara amplia prazo de responsabilidade dos empreiteiros sobre obras de 5 para 10 anos.
14/11/2025
Nova Regulamentação
CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
ELEIÇÕES
STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição
Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.
14/11/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação processual
Eduardo Bolsonaro foi denunciado em resposta à articulação nos EUA por sanções contra autoridades brasileiras.
14/11/2025
CPMI do INSS
Van Hattem grita com Thronicke na CPMI do INSS: "Defendendo bandido"
Senadora ultrapassou tempo de fala e foi confrontada por van Hattem durante depoimento de Eric Fidelis.
14/11/2025
JUSTIÇA
Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.
14/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Código Civil
Revisão do Código Civil preocupa especialistas em audiência no Senado
Projeto de lei que visa atualizar regras contratuais e modernizar o Código Civil levanta dúvidas sobre impactos e retrocessos.
14/11/2025
ELEIÇÕES
STF começa julgamento que pode liberar candidaturas sem partido
Corte analisa recurso que contesta a exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários. Julgamento no Plenário virtual vai até o dia 22.
14/11/2025
Mulheres Artesãs
CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
JUSTIÇA
STF inicia julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
Supremo analisa denúncia da PGR que acusa o deputado de articular sanções nos EUA para pressionar ministros e interferir no julgamento de Jair Bolsonaro.
14/11/2025
DEMOCRACIA
Por que as eleições para senador são diferentes de todas as outras
Renovação escalonada, mandato de oito anos e representação igualitária; entenda as regras únicas da disputa para o Senado.
14/11/2025
Operação Sem Desconto
PF detalha atuação de investigados em esquema de desvios no INSS
Segundo a PF, o grupo teria movimentado mais de R$ 700 milhões, com cerca de R$ 640 milhões destinados a empresas e operadores financeiros vinculados à organização.
13/11/2025
VÍDEO
"Quando olho para esses idosos, vejo meu pai", diz presidente da CPMI
Carlos Viana diz que se emociona com vítimas por lembrar do pai, caminhoneiro aposentado.
13/11/2025
MEIO AMBIENTE
Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30
Delegação participou de uma série de debates nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
Apoio Empresarial
Governo amplia apoio a empresas afetadas por tarifas dos EUA
Medida reduz exigências para acesso ao crédito e amplia apoio a exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos Estados Unidos.
13/11/2025
GOVERNO
Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso
Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto autoriza divulgação de imagens de crimes sem violar a LGPD
A proposta tem como objetivo autorizar expressamente esse tipo de compartilhamento quando houver finalidade de segurança pública, alerta à população ou colaboração com investigações.
13/11/2025
Câmara dos deputados
Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública
Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
13/11/2025
Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
