VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Câmara aprova projeto que endurece regras de medida protetiva
Pelo texto, homem que agrediu mulher poderá responder por descumprir medida protetiva mesmo que haja consentimento da vítima.
9/7/2025
FORÇAS ARMADAS
Comissão aprova MP que reajusta salário de militares em 9%
Reajuste é em duas parcelas de 4,5%: uma foi em 2025, e outra será em 2026. Medida ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado.
9/7/2025
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Ministro de Minas e Energia cobra ação por alta na gasolina em MG e DF
Alexandre Silveira quer punição para postos que não acompanharam redução da Petrobras e elevaram preços.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
Emendas parlamentares
Deputado investigado teve mais de R$ 120 milhões em emendas desde 2020
Em 2020, o valor de emendas empenhado pelo parlamentar era de R$ 15,9 milhões. No último ano, a cifra cresceu para R$ 37,8 milhões, o equivalente a mais do que o dobro do recorte.
8/7/2025
Congresso
Senado aprova modificações em convenção marítima internacional
O documento institui arcabouço jurídico internacional no que se refere à cooperação internacional e à regulamentação de práticas relacionadas a atividades marítimas.
8/7/2025
Setor Portuário
Câmara instala comissão para discutir nova Lei dos Portos
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (9).
8/7/2025
Novas Regras
Anac atualiza regras para balonismo e busca certificação no Brasil
A Anac está reformulando as normas para balonismo, visando a certificação de balões tripulados e a segurança nas operações comerciais.
8/7/2025
Plenário
Câmara confirma envio ao Senado de PL sobre agentes socioeducativos
Deputados rejeitaram o recurso que pedia a votação em plenário.
8/7/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação
Com a divulgação da segunda parcial, os resultados agora permanecem sob sigilo até o anúncio oficial dos finalistas.
8/7/2025
Plenário
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos
As propostas poderão ser votadas no plenário sem passar antes pelas comissões.
8/7/2025
Senado
Davi Alcolumbre retira da pauta liberação de cassinos e bingos
O parlamentar justificou a medida pelo quórum reduzido de senadores na sessão, pelas divergências sobre o mérito da proposta e a ausência de senadores que desejam estar presentes na votação.
8/7/2025
Meio ambiente
Fundo Amazônia financiará combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
A ampliação do uso dos recursos foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
8/7/2025
Indicação
Mourão é indicado pela CRE para comissão de controle de inteligência
É obrigatório que a CRE indique um dos seus integrantes para a CCAI.
8/7/2025
Setor Automotivo
Produção de veículos cresce 7,8% no primeiro semestre de 2025
A produção de veículos no Brasil teve um aumento significativo de 7,8% no primeiro semestre de 2025, mas o cenário futuro apresenta desafios para o setor.
8/7/2025
Análise
Especialista vê no Brics oportunidade para profissionais globais
"Mais do que habilidades técnicas, destaca-se a importância das competências interculturais", destaca a profissional.
8/7/2025
Senado
Comissão aprova bloqueio de celular roubado após boletim de ocorrência
De acordo com o texto, o bloqueio do Imei do celular deverá ser realizado a partir do momento em que a ocorrência for registrada.
8/7/2025
Judiciário
Moraes amplia prazo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro nos EUA
O ministro prorrogou o inquérito por mais 60 dias.
8/7/2025
Turismo
Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante
Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.
8/7/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
