Audiência pública
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Projeto prevê empréstimo para compensar atrasos em pagamentos do INSS
Texto do deputado Lincoln Portela (PL-MG) permite que bancos públicos concedam crédito sem juros até a liberação do benefício atrasado.
5/7/2025
10 ANOS DA LBI
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e desafios
A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
4/7/2025
Prêmio Congresso em Foco
Faltam 5 dias para a próxima parcial do Prêmio Congresso em Foco
O Congresso em Foco divulga na próxima terça-feira (8) a segunda e última parcial da votação popular que irá eleger os melhores parlamentares no Prêmio Congresso em Foco.
4/7/2025
Governo
Lula indica candidatura em 2026 e nega crise com Congresso
"Se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes", disse.
4/7/2025
Trabalho
Daiana Santos propõe redução da jornada de trabalho sem corte salarial
A proposta da parlamentar foi a primeira apresentada neste ano sobre o tema e propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.
4/7/2025
Tecnologia
Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara
A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.
4/7/2025
Redes Sociais
Líder do PT na Câmara sobe tom diante de discurso de nós contra eles
De acordo com o parlamentar, há uma deformação do discurso defendido pela sigla. Lutar contra a desigualdade é dividir o país. Harmonia é não atacar os privilégios das elites!".
4/7/2025
EMENDAS INDIVIDUAIS
Governo já reservou 56% das emendas de senadores do AM; em RR, só 2%
Levantamento feito com dados até 2 de julho mostra disparidade entre estados na Casa Alta. Veja o quanto foi empenhado em cada unidade federativa.
4/7/2025
Entrevista exclusiva
Hugo Motta nega ruptura e diz que Congresso tem ajudado o governo
Ao Congresso em Foco, o presidente da Câmara afirmou que a decisão do IOF foi tomada com "a maior maturidade possível".
4/7/2025
Cassação
Receio de ir contra STF vai pesar na votação, diz advogado de Zambelli
Para Fabio Pagnozzi, o temor nos parlamentares de ir contra a decisão do Supremo pela perda do mandato de Carla Zambelli pode pesar na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
4/7/2025
ELEIÇÕES 2026
Cláudio Castro defende Bolsonaro e ataca Lula: "Jogou tudo no chão"
Governador aposta na liberação da candidatura de Bolsonaro à presidência e defende papel do ex-presidente na construção de palanque no Rio de Janeiro.
4/7/2025
Judiciário
IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF
Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.
4/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Lindbergh: decisão de Moraes sobre IOF ameaça saúde e educação
Líder do PT na Câmara afirma que suspensão de decreto presidencial pelo ministro vai gerar bloqueio de R$ 10 bi para as duas áreas.
4/7/2025
JUSTIÇA
Seria uma "inaceitável covardia" o STF se omitir sobre IOF, diz Moraes
Na decisão sobre o tema, ministro diz que ações no STF afastam "sugestões para uma trágica omissão" da Justiça.
4/7/2025
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"
Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.
4/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo
Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.
4/7/2025
JUSTIÇA
Moraes suspende decretos e chama governo e Congresso para debater IOF
Audiência no STF está marcada para o dia 15 de julho e terá representantes do governo, do Congresso e da PGR.
4/7/2025
POLÊMICA NO CONGRESSO
Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal
Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.
4/7/2025
Dissenso institucional
Editorial - A inflamada reação do IOF
A república não se governa à base de trincheiras, mas de pontes.
4/7/2025
