Meio Ambiente
Corte no orçamento para incêndios preocupa deputados da Amazônia
Bancada amazonense teme efeitos da redução nos recursos para enfrentamento a incêndios florestais no orçamento de 2024.
31/12/2023
GOVERNO
Lula sanciona lei de regulamentação das bets
Lei das bets deve elevar arrecadação do governo em 2024. Presidente vetou trecho que limitava imposto sobre prêmios de valor mais baixo
31/12/2023
Governabilidade
Câmara fecha 2023 com apenas dois partidos em franca oposição a Lula
Dados do Radar do Congresso revelam que, na Câmara, apenas PL e Novo votam majoritariamente contra o governo.
31/12/2023
Justiça
Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional
30/12/2023
Radar do Congresso
Veja as bancadas estaduais mais faltosas e mais presentes da Câmara
Distrito Federal lidera em 2023 a assiduidade na Câmara dos Deputados, enquanto Amapá lidera a porcentagem de ausências.
30/12/2023
Radar do Congresso
Mais de 30 deputados faltaram a pelo menos uma em quatro sessões em 2023. Veja lista
Em ano conturbado na Câmara dos Deputados, 34 parlamentares não conseguiram alcançar assiduidade igual ou superior a 75%.
30/12/2023
Economia
Pacheco vê com "estranheza" MP da reoneração e avalia devolver medida provisória
Rodrigo Pacheco anunciou que consultará a assessoria técnica do Senado e lideranças partidárias antes de decidir sobre reoneração da folha.
29/12/2023
Violência de gênero
Lula sanciona lei do protocolo "Não é Não" de proteção à mulher. Veja íntegra
Lei de autoria de Maria do Rosário estabelece o protocolo "Não é Não", voltado à proteção da mulher em estabelecimentos.
29/12/2023
Economia
Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha
Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.
29/12/2023
Congresso Nacional
"Pior do que se esperava", diz autor da desoneração da folha sobre MP
A MP que propõe reoneração gradual de 17 setores é considerada equivocada pelo senador Efraim Filho, autor da desoneração
29/12/2023
blog do sylvio
Pacheco quer retirar grades do Congresso para celebrar a democracia
Para ele, o gesto se reveste de grande simbolismo. "É um ato de reafirmação da democracia, depois de um ano democrático pleno", argumentou
29/12/2023
economia
Governo publica MP com reoneração gradual da folha. Veja a íntegra
O governo publicou MP que propõe: reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração, a revogação dos benefícios fiscais do Perse e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas
29/12/2023
Meio Ambiente
Bancada ruralista articula derrubada de vetos ao PL dos agrotóxicos
Coordenador da bancada ruralista, Pedro Lupion, afirma que a frente possui os votos necessários para derrubar vetos ao PL dos agrotóxicos.
29/12/2023
Congresso Nacional
Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida
Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo
29/12/2023
de olho no calendário
Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024
De acordo com portaria publicada hoje, serão oito pontos facultativos e dez feriados nacionais. Desses, quatro cairão em fim de semana
28/12/2023
Economia
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (27) as principais medidas econômicas do governo para 2024.
28/12/2023
agricultura e meio ambiente
Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrotóxicos
Lula atendeu a pedidos do Ibama, que criticava o excesso de poderes dado à pasta da Agricultura para decidir sobre o assunto
28/12/2023
Radar do Congresso
30 deputados participaram de todas as sessões de 2023. Veja lista
Primeiro ano da 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados conta com recorde de presenças absolutas, mas queda na assiduidade média.
28/12/2023
Segurança virtual
Governo cria a Política Nacional de Cibersegurança. Veja o decreto
Decreto do presidente Lula cria a Política Nacional de Cibersegurança e um comitê para que seja constantemente atualizada.
27/12/2023
