Segurança pública
Parlamentares debatem constitucionalização da perícia criminal
Especialistas e parlamentares apontam que falta de previsão na PEC da Segurança Pública fragiliza atuação institucional.
11/9/2025
AÇÃO PENAL DO GOLPE
Zanin afasta todas as preliminares da defesa de Bolsonaro
Cristiano Zanin selou placar de 4x1 pela rejeição de todas as preliminares de réus do Núcleo 1.
11/9/2025
Julgamento
Cármen e Moraes ironizam confusão entre harmonização e neutralização
Ministra compartilhou história em momento descontraído durante o julgamento.
11/9/2025
JUDICIÁRIO
Golpe de 1964 teve menos provas do que na ação penal, diz Flávio Dino
Ministro ironizou descuido de réus, afirmando que "só faltou ata" dos planos golpistas.
11/9/2025
Urgente
Com voto de Cármen, STF tem maioria para condenar Bolsonaro e aliados
Ainda falta o posicionamento do ministro Cristiano Zanin.
11/9/2025
Organização criminosa
Moraes: Atos de 8/1 foram organizados e tiveram liderança de Bolsonaro
"Não foi um domingo no parque, um passeio na Disney. Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados", disse.
11/9/2025
Benefícios INSS
Lula sanciona Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS
O programa visa acelerar revisões e reavaliações de benefícios, além de reduzir filas de atendimento.
11/9/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
Ministra Cármen Lúcia estabeleceu placar de 3x1 no entendimento de que as condutas do Núcleo 1 configuram organização criminosa.
11/9/2025
CPMI do INSS
Relator da CPMI acusa ex-ministro de omitir informações sobre fraudes
Em depoimento ao Congresso, Ahmed Mohamad Oliveira disse ter tomado conhecimento sobre o esquema só em 2023.
11/9/2025
Exportação
Marco legal para comércio exterior vai ao Plenário do Senado
Projeto atualiza dispositivos legais ultrapassados e ressalta acordos entre Brasil e OMC.
11/9/2025
Preliminares
Núcleo 1: STF alcança maioria pela rejeição de todas as preliminares
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator e rejeitou todas as preliminares.
11/9/2025
Judiciário
Cármen Lúcia sobre mulheres: "Ficamos dois mil anos caladas"
Ministra relembrou histórico de desigualdade de gênero ao pedir que as interrupções fossem breves.
11/9/2025
VÍDEO
Julgamento de Bolsonaro expõe "Brasil que dói", diz Cármen Lúcia
Ministra ressalta que ação penal do golpe rompe com histórico de rupturas institucionais impunes no Brasil.
11/9/2025
Cartões Corporativos
Senado avança em projeto que regula uso de cartões corporativos
Atualmente, a regulamentação desses cartões corporativos é feita por meio de portarias e outros diplomas infralegais, sem que haja uma lei específica.
11/9/2025
Literatura
Cármen Lúcia cita Victor Hugo ao analisar tentativa de golpe no STF
No diálogo citado, uma autoridade é confrontada com a proposta de um decreto que configuraria golpe de Estado.
11/9/2025
Acordo Tributário
Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
Aborto
Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
Crimes Sexuais
Comissão aprova aumento de penas para crimes sexuais
Proposta aumenta punições, amplia medidas protetivas, restringe benefícios penais e prevê monitoramento eletrônico de agressores.
11/9/2025
CONGRESSO
CPMI quebra sigilos de Antônio Antunes, o "careca do INSS"
Lobista é esperado para prestar depoimento ao colegiado na segunda-feira (15).
11/9/2025
Crédito Extraordinário
Congresso aprova crédito de R$ 520 mi para prevenção de desastres
Montante será destinado ao Ministério da Integração para ações de proteção e defesa civil.
11/9/2025
