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Receba notícias do Congresso em Foco:
Senado
Relator atende a sites e reduz tributação sobre apostas esportivas
Associação Nacional de Jogos e Loterias acompanha as discussões sobre o PL das apostas esportivas, e aponta cenário favorável à aprovação.
11/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Judiciário
Justiça nega porte de arma a Gustavo Gayer, que é intimado pela PGR
Alegando sofrer ameaça de professores, Gustavo Gayer solicitou direito ao porte de arma. A justiça negou, e a PGR desconfia de calúnia.
11/12/2023
Opinião
Poupança Ensino Médio: medida relevante para fortalecer a etapa
Programa do ensino médio deve contemplar metas claras, métodos de avaliação e revisão da política, além de estratégias nos que mais precisam.
11/12/2023
Congresso Nacional
Pauta econômica, Dino e CPI dominam as atenções do Congresso na reta final do ano
Câmara tem foco na economia, enquanto o Senado se concentra nas sabatinas e votações dos indicados à STF e à PGR
11/12/2023
Liberdade de imprensa
Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.
10/12/2023
Meio Ambiente
Mina da Braskem se rompe em Maceió e agrava crise
Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil. Senado instala CPI para investigar o caso
10/12/2023
País
Incêndio em acampamento do MST deixa nove mortos no Pará
Segundo o MST, o acidente foi provocado por um curto-circuito na rede elétrica, que ocorreu quando uma empresa estava instalando internet
10/12/2023
Mundo
Javier Milei toma posse como presidente da Argentina
A cerimônia no Congresso Nacional foi conduzida pela presidente do Senado, Cristina Kirchner. Milei foi declarado presidente às 11h20
10/12/2023
Direitos humanos
Aos 75 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda patina
Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento
10/12/2023
Câmara dos Deputados
Incentivos fiscais para algumas regiões ainda são gargalos na reforma tributária
Dificuldades da reforma tributária são prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.
10/12/2023
Meio Ambiente
Lula admite a ambientalistas dificuldade para vetar projeto dos agrotóxicos
Apesar de melhora no relatório final, PL dos agrotóxicos preocupou entidades internacionais ao permitir a exportação de substâncias proibidas.
9/12/2023
Segurança Pública
Tabata Amaral sofre tentativa de assalto no centro de São Paulo
A caminho de uma reunião na capital paulista, Tabata Amaral relatou ter sido atacada em seu carro por um homem que tentou arrancar seu celular
9/12/2023
Educação
Depois de ataques, Congresso aprova política de saúde mental nas escolas
Até outubro de 2023, foram 16 ataques em escolas com utilização de extrema violência, segundo dados governamentais
9/12/2023
Distrito Federal
Feira histórica do DF ganha nome de Ibaneis Rocha "Pai"
Tradicional feira do DF, unidade federativa governada por Ibaneis Rocha, ganha nome de Ibaneis Rocha "Pai", em homenagem ao pai do governador
8/12/2023
Atos Golpistas
Meta diz ao STF não ter mais vídeo publicado por Bolsonaro após atos golpistas
O vídeo compartilhado por Bolsonaro, que mostra um terceiro atacando o TSE e o STF, foi apagado e por isso a Meta diz não ter acesso
8/12/2023
Corrupção
Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos
8/12/2023
CPI Braskem
Renan confirma instalação da CPI da Braskem na terça-feira
Renan Calheiros convocou para terça-feira (12) a reunião de instalação da CPI da Braskem, momento em que será eleita a Mesa Diretora.
8/12/2023
Câmara dos Deputados
Congresso avança para criminalizar nudes com uso de inteligência artificial
Essa é a primeira vez que o Congresso avança na penalização de casos envolvendo inteligência artificial, tema que ainda não foi regulamentado no país.
8/12/2023
Mídia
Jornalismo local vive situação crítica no Brasil, mostra Atlas da Notícia
Segundo o Atlas da Notícia, 68% dos veículos locais faturaram até R$ 25 mil por mês em 2021 e 21,5% não tiveram receita alguma.
8/12/2023
Regularização Fundiária
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos