Receba notícias do Congresso em Foco:
ECONOMIA
Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
Segurança Pública
CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
saúde mental
Deputado propõe apoio psicológico a alunos de universidades federais
Proposta busca prevenir transtornos mentais, apoiar estudantes e reduzir evasão acadêmica.
20/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes
Polícia Federal aponta os depoentes como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.
20/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
COMBUSTÍVEIS
Hugo Motta defende elevar para 35% a mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara diz que lutará por medida para fortalecer a indústria de biocombustíveis no país.
20/10/2025
EDUCAÇÃO
Deputada quer incluir neurociência e física quântica nas licenciaturas
Projeto prevê disciplinas sobre neurociência, física quântica e ensino transdisciplinar para modernizar a formação docente.
20/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética sorteia relator para ação sobre ocupação da Mesa
Novo sorteio será realizado após dois deputados da primeira lista tríplice solicitarem exclusão.
20/10/2025
APAGÕES EM SÃO PAULO
TCU alerta Aneel para risco na renovação da concessão da Enel-SP
Ministro Augusto Nardes cobra da agência reguladora informações a respeito das providências tomadas em relação à empresa por causa dos apagões na capital paulista entre 2023 e 2024.
20/10/2025
Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Economia
Mercado reduz projeção da inflação, mas IPCA segue acima da meta
Segundo o Boletim Focus, a expectativa é de IPCA em 4,70% em 2025 e juros mantidos em 15%.
20/10/2025
Benefícios iguais
Deputado propõe igualar valor do vale-refeição para todos os cargos
A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette, busca acabar com pagamento diferenciado para cargos de confiança ou funções específicas.
20/10/2025
Proteção feminina
Senado promove audiência pública sobre plano de combate ao feminicídio
Audiência na CDH vai avaliar estratégias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e medidas de proteção às mulheres.
20/10/2025
Saúde Pública
Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
JUSTIÇA
STJ exclui Dirceu e Genoino de ação de improbidade do mensalão
Decisão da Primeira Seção também alcançou outros réus e encerra impasse que se arrastava há quase duas décadas. Para tribunal, MPF cometeu erro grosseiro no caso.
20/10/2025
Transporte Público
Câmara dos Deputados debate tarifa zero no transporte público
Audiência a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar viabilidade econômica, social e administrativa do transporte público gratuito.
20/10/2025
EM BUSCA DE ACORDO
Lula vai à Ásia em meio à expectativa de reunião com Trump
Presidente brasileiro pode se encontrar com colega norte-americano durante cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático. Lula embarca nesta terça para a Indonésia.
20/10/2025
Profissionais da saúde
Deputada propõe tarifa zero a enfermeiros
Medida abrange transporte coletivo urbano e intermunicipal.
19/10/2025
Senado
CDH debate criação de dia da conscientização sobre agenesia de membros
Condição abrange ausência de membros por má-formação congênita, síndromes genéticas ou traumas durante a gestação.
19/10/2025