NOTÍCIAS

Câmara derruba imposto mais alto para armas na reforma tributária

As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Tiririca e outros 16 deputados do PL votaram a favor da reforma tributária. Veja a lista

O PL entrou em obstrução para evitar votação da reforma tributária e os líderes partidários criticaram o texto durante sessão

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023

Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer

O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços

15/12/2023

Acompanhe ao vivo a votação da reforma tributária na Câmara

A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado

15/12/2023

Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado

A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana

15/12/2023

Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária

Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado

15/12/2023

Câmara vota MP das subvenções, que pode render até R$ 35 bi ao governo

O Congresso não costuma deliberar às sextas, mas faz esforço para aprovar pontos da pauta econômica antes do início do recesso

15/12/2023

MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro

O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE

15/12/2023

Lira pauta reforma tributária e MP das subvenções para hoje

Votação deve se dar de modo híbrido, com alguns parlamentares em plenário e a maioria votando remotamente

15/12/2023

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Sem acordo para reforma tributária, Câmara vota criação de ministério

Com a reforma tributária emperrada, Câmara dos Deputados pautou um único item enquanto relatores seguem em negociação.

14/12/2023

Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal

Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.

14/12/2023

Eu... e os outros! Um traço de brasilidade

Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto

14/12/2023

Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal

Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido

14/12/2023

Ministro de Lula ajuda a derrubar veto do presidente ao marco temporal. Veja lista de votação

14/12/2023

Veto à desoneração da folha: veja como votou cada parlamentar

Em derrota para o governo, Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento.

14/12/2023