Liberdade de Expressão
Kim sugere "Lei Danilo Gentili" para garantir imunidade a críticos
Projeto prevê que críticas feitas a políticos e juízes, mesmo ofensivas, não constituam crime ou dano civil a autoridades.
13/10/2025
SEM ACORDO
Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.
13/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Viana quer convocar irmão de Lula: "CPMI do INSS não tem blindagem"
Presidente da comissão parlamentar de inquérito promete pautar convocação de Frei Chico na próxima quinta-feira. Irmão de Lula é vice-presidente de sindicato alvo de investigação.
13/10/2025
Pensão Alimentícia
Projeto sobre quebra de sigilo em pensão alimentícia avança na Câmara
Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.
13/10/2025
PRIMEIRO ENCONTRO
Lula convida Papa Leão XIV para COP30 durante encontro no Vaticano
No primeiro encontro entre eles, os dois conversaram sobre temas como religião, desigualdade e o papel da fé na transformação social.
13/10/2025
Tarifaço
Alckmin se mostra otimista com suspensão de tarifa dos EUA
Vice-presidente afirma que diálogo com Trump pode avançar e diz que indicação de Marco Rubio não deve atrapalhar negociações comerciais do Brasil.
12/10/2025
Infância
Semana da Criança deve ter pauta voltada para proteção digital
Câmara deve votar projetos que regulam o ambiente virtual e ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet.
12/10/2025
Pauta do Senado
Senado discute projetos sobre segurança, saúde e administração pública
Entre terça e quinta, o plenário analisará projetos que endurecem penas, criam cargos e alteram despesas e datas comemorativas.
12/10/2025
Agenda da semana
Câmara vota incentivo a professores e proteção digital infantil
Projetos em pauta tratam de temas sociais e educacionais.
12/10/2025
Acessibilidade
Pollon quer tornar obrigatório intérprete de Libras em atos oficiais
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
Infância
"Brasil só será grande se cuidar de suas crianças", defende deputado
Deputado José Airton defende articulação entre governo, parlamento e sociedade para combater desigualdades que afetam crianças.
12/10/2025
Direitos dos animais
Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Adultização
Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Saúde
Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
Reforma Administrativa
Comissões debatem impacto de reforma administrativa no serviço público
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Visita
Lula se encontrará com Papa Leão XIV no Vaticano na segunda-feira
Encontro ocorre durante viagem do presidente a Roma para a Semana Mundial da Alimentação.
11/10/2025
Educação em Debate
Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
trânsito
Deputado propõe aumento de pena para fuga de abordagem polícial
Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
11/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
