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Receba notícias do Congresso em Foco:
Governo Federal
Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28
A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,
27/11/2023
Reforma Tributária
Cesta básica, gás e gasolina: como a reforma tributária afeta sua vida
A reforma tributária deve ter impacto no dia a dia das famílias brasileiras, com isenção de impostos para produtos básicos
27/11/2023
Argentina
Chanceler escolhida por Milei garante que parceria com Brasil continuará
Designada chanceler argentina por Javier Milei, Diana Mondino esteve com o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em Brasília.
26/11/2023
Direitos trabalhistas
Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes
De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil
26/11/2023
Meio Ambiente
Brasil chegará com pendências para a COP28, alertam especialistas
Falta de políticas de gestão de terras e risco de perda de terras indígenas podem prejudicar imagem do Brasil na COP28.
26/11/2023
Mercado de carbono
Demora em propostas do governo prejudica PL do mercado de carbono
Relator alerta que, sem propostas oficiais do governo de mudanças no projeto, mercado de carbono terá dificuldade para avançar na Câmara.
26/11/2023
Radar do Congresso
Governismo do PP e Republicanos cresce na Câmara e despenca no Senado
Entrega de ministérios ao PP e Republicanos garantiu ao governo o apoio de suas bancadas na Câmara. No Senado, porém, as siglas se afastam.
25/11/2023
Paralisação do Carf
Secretário da Receita descumpriu acordo, afirmam auditores-fiscais
Diretor do Sindifisco acusa secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, de deslealdade em negociações sobre a greve de auditores.
25/11/2023
JORNALISMO PROFISSIONAL
Jornalismo sustentável: Congresso em Foco organiza debate com pesquisadores internacionais
Evento é em 7 de dezembro e discute desafios e soluções para o negócio do jornalismo. Debate estará ao vivo nas redes do Congresso em Foco
24/11/2023
Economia
Congresso já trabalha pela derrubada do veto à desoneração
A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar R$ 18 bilhões em impostos.
24/11/2023
Economia
Companhias aéreas devem apresentar plano para passagens mais baratas até dezembro
As companhias aéreas brasileiras terão até 15 dias para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens.
24/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Economia
Congresso tende a derrubar veto à desoneração da folha, diz Pacheco
Rodrigo Pacheco relata que o clima no Congresso Nacional é de maioria favorável à desoneração da folha de pagamento.
24/11/2023
Economia
Para centrais sindicais, veto de Lula à desoneração pode gerar desemprego
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto da desoneração da folha de pagamento era inconstitucional
24/11/2023
Atos Golpistas
AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões
Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança
24/11/2023
Governo Federal
Haddad afirma que desoneração da folha é inconstitucional
Horas depois de o presidente Lula anunciar o veto integral à desoneração da folha, o ministro Fernando Haddad chamou pronunciamento
24/11/2023
Crise entre poderes
Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF
Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF
23/11/2023
Equilíbrio de poder
PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi
Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta
23/11/2023
Defensoria Pública
Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano
23/11/2023
Forças Armadas
Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria
Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.
23/11/2023
julgamento do golpe
Imprensa internacional repercute condenação de Jair Bolsonaro
MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO
Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos