Equilíbrio de poder
PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi
Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta
23/11/2023
Defensoria Pública
Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano
23/11/2023
Forças Armadas
Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria
Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.
23/11/2023
STF
Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC
23/11/2023
Defesa do consumidor
Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
Crise entre Poderes
Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto
Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF
23/11/2023
sessão conjunta
Sem acordo, Congresso adia novamente análise de vetos presidenciais
Entre as prioridades do governo, está a manutenção dos vetos a dispositivos dos projetos do Carf, do marco temporal e do arcabouço fiscal
23/11/2023
Crise entre Poderes
Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros
Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra
23/11/2023
direitos humanos
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
23/11/2023
tentativa de feminicídio
Prefeito que atirou contra ex-mulher se entrega em Goiás
Naçoitan estava foragido desde sábado após ter invadido residência da ex-mulher e ter atirado ao menos 15 vezes contra o quarto dela
23/11/2023
MEIO AMBIENTE
Demarcar terras indígenas é proteger a humanidade
OPINIÃO: Mundo precisa entender que, se povos indígenas estão em risco, outras vidas no planeta também estarão. Por Frineia Rezende
23/11/2023
Senado x STF
PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou
Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos
22/11/2023
Senado x STF
Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara
A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes
22/11/2023
Direitos Trabalhistas
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados
De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria
22/11/2023
Senado x STF
Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe
O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira
22/11/2023
Minas Gerais
Zema "gostou" de proposta para pagar dívida de Minas Gerais, diz Pacheco
Pacheco assumiu o protagonismo da negociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal; apresentou medidas a Zema
22/11/2023
Meio Ambiente
Relator tenta incluir agronegócio no mercado de carbono
Aliel Machado, relator do projeto na Câmara, apresentou proposta para o agronegócio aderir ao mercado de carbono.
22/11/2023
Forças Armadas
Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado
A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise
22/11/2023
Senado x STF
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado
PL dos Agrotóxicos é aprovado em comissão e segue para o plenário do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o PL dos Agrotóxicos (1459/22), substitutivo da Câmara a um projeto de 1999
22/11/2023
