CONGRESSO
Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Audiência pública
Comissão do Senado debate regulamentação do mercado de carbono
O debate foi solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze, para quem a ausência de definição normativa sobre o tema gera insegurança jurídica.
7/10/2025
Segurança Alimentar
Câmara aprova selo "Atendimento Seguro" para bares e restaurantes
Certificação reconhecerá estabelecimentos que treinarem funcionários em primeiros socorros.
7/10/2025
IOF
Comissão mista aprova MP sobre taxação de investimentos
Proposta que caducaria nesta quarta retira taxação sobre apostas e letras de crédito e segue para votação na Câmara e no Senado.
7/10/2025
Entrevista
Lula chama de "pequenez" pressão de PP e União por saída de ministros
O presidente acrescentou que não pretende negociar para manter aliados no governo e que cada partido será livre para escolher seu caminho nas eleições de 2026.
7/10/2025
ECONOMIA
Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional
Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.
7/10/2025
Isenção do IR
Haddad diz que isenção do IR até R$ 5 mil mensais é "ovo de Colombo"
Ministro da Fazenda espera que a proposta seja votada no Senado ainda em outubro.
7/10/2025
CPMI do INSS
Bate-boca na CPMI do INSS acaba em ameaça: "Vou partir para o ataque"
Discussão entre deputados Coronel Chrisóstomo e Correia interrompe sessão da CPMI que investiga fraudes no INSS.
7/10/2025
Economia
Haddad acredita que MP sobre tributação financeira não deve caducar
Governo tentar aprovar o texto no Congresso antes de quarta-feira, quando a Medida Provisória perde a validade.
7/10/2025
Mercado Ilegal
Audiência discute impactos do mercado ilegal de bebidas no Brasil
Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.
7/10/2025
REFORMA DO IR
Isenção do IR para até R$ 5 mil recebe rito acelerado no Senado
Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.
7/10/2025
CMPI DO INSS
Chrisóstomo: "PT não gosta de trabalhar, gosta do dinheiro dos outros"
Durante CPMI do INSS, deputado fez críticas ao governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT)
7/10/2025
Câmara
Frente de Segurança Pública busca votação de projetos prioritários
Frente solicita apreciação de oito propostas, todos aprovados com urgência, até final de outubro.
7/10/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Israel deporta brasileiros presos após acordo com embaixada
Brasileiros embarcados na Flotilha Global Sumud foram enviados para Amã, na Jordânia.
7/10/2025
Comissão Especial
Câmara cria comissão para discutir direitos da primeira infância
Pela proposta, será dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos.
7/10/2025
Tarifaço
Determinação de Lula e Trump é virar "página equivocada", diz Haddad
Ministro da Fazenda afirma que diálogo entre os presidentes abre caminho para retomada das negociações e correção das tarifas impostas a produtos brasileiros.
7/10/2025
Ética Parlamentar
Conselho de Ética da Câmara instaura processos sobre motim no Plenário
Órgão pede a suspensão do mandato de Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon.
7/10/2025
INSS
Kim Kataguiri propõe "Shark Tank" com depoentes da CPMI do INSS
Deputado ironizou padrão de vida de depoentes investigados por fraudes no INSS e criticou recusa de empresário em responder às perguntas da comissão.
7/10/2025
Reforma administrativa
Fachin defende reforma administrativa ampla e republicana
Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.
7/10/2025
