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Julgamento do Golpe

"Pode dormir em paz": Dino rebate pedido de Fux para não o interromper

Intervenção do ministro Flávio Dino durante a sessão provocou reação de Fux na 1ª Turma.

9/9/2025

Julgamento

Moraes diz que Bolsonaro nunca provou acusações de fraude nas urnas

Durante julgamento sobre a tentativa de golpe, ministro destacou que ex-presidente alegou possuir gravações de falhas nas urnas, mas não apresentou nenhuma evidência.

9/9/2025

CONSUMIDOR

Audiência discute proteção do consumidor contra cargas roubadas

Discussão aborda o impacto do roubo de cargas no transporte, na concorrência justa e na formação de preços para os consumidores brasileiros.

9/9/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Defesas criaram otimismo, mas voto de Moraes traz choque de realidade

Na semana passada, advogados alimentaram expectativas de absolvições; voto duro do relator agora indica cenário desfavorável aos réus.

9/9/2025

Julgamento do golpe

Moraes diz que não é advogado do MST e Dino confirma: "nem eu"

Em voto no julgamento de Bolsonaro, relator ironizou falas do ex-presidente sobre ministros do STF, provocando risadas na sessão.

9/9/2025

Judiciário

Moraes ironiza agenda do general Heleno: "Meu querido diário"

Fala ocorreu durante leitura do voto de relator no julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe.

9/9/2025

Julgamento do Golpe

Moraes compara mensagens entre Ramagem e Bolsonaro à atuação do PCC

Trocas de mensagens entre o então presidente e o ex-diretor da Abin indicam planejamento contra o STF.

9/9/2025

Bets

Projeto que responsabiliza bancos por jogos ilegais avança na Câmara

Comissão de Finanças e Tributação deu parecer favorável à proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

9/9/2025

Judiciário

Moraes afirma que "não há dúvidas sobre existência de crime"

Segundo o ministro, o julgamento avalia agora a responsabilidade individual.

9/9/2025

Julgamento do Golpe

Moraes descarta nulidade e critica versão das defesas sobre Mauro Cid

O ministro validou toda a delação premiada de Mauro Cid, rejeitando os questionamentos das defesas..

9/9/2025

JULGAMENTO DO GOLPE

"Juiz deve ser samambaia jurídica?", diz Moraes de críticas à atuação

Relator rebateu alegações, afirmando que o magistrado tem o dever de intervir na instrução processual e buscar a verdade real.

9/9/2025

JULGAMENTO DO GOLPE

Moraes ironiza defesa e diz que Heleno "violou o próprio silêncio"

Ministro rebateu alegação de nulidade levantada por advogados de Augusto Heleno, afirmando que ex-ministro optou por responder de forma evasiva.

9/9/2025

Transporte Gratuito

Comissão aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência

Proposta inclui filhos das vítimas atendidas; execução ficará a cargo dos municípios.

9/9/2025

Judiciário

Fux interrompe Moraes para dizer que voltará às preliminares no voto

Ministro destacou que reforçará sua posição como voto vencido.

9/9/2025

Congresso

Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal

Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.

9/9/2025

DEPUTADO X GOVERNADOR

Rui Falcão pede investigação contra Tarcísio por falas contra o STF

Deputado pede a Moraes a abertura de inquérito contra governador por coação no processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democráticode Direita.

9/9/2025

Regulação

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial

Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.

9/9/2025

AGENDA DO DIA

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

Judiciário

Veja como foi 3º dia de julgamento do núcleo crucial do golpe

Julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus chega ao terceiro dia de audiências, com leituras dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

9/9/2025

ECONOMIA

Imposto de Renda: entenda a isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Projeto apresentado pelo governo prevê faixa estendida de isenção do IR e tributação sobre grandes fortunas.

9/9/2025

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