Receba notícias do Congresso em Foco:
Julgamento do Golpe
"Pode dormir em paz": Dino rebate pedido de Fux para não o interromper
Intervenção do ministro Flávio Dino durante a sessão provocou reação de Fux na 1ª Turma.
9/9/2025
Julgamento
Moraes diz que Bolsonaro nunca provou acusações de fraude nas urnas
Durante julgamento sobre a tentativa de golpe, ministro destacou que ex-presidente alegou possuir gravações de falhas nas urnas, mas não apresentou nenhuma evidência.
9/9/2025
CONSUMIDOR
Audiência discute proteção do consumidor contra cargas roubadas
Discussão aborda o impacto do roubo de cargas no transporte, na concorrência justa e na formação de preços para os consumidores brasileiros.
9/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Defesas criaram otimismo, mas voto de Moraes traz choque de realidade
Na semana passada, advogados alimentaram expectativas de absolvições; voto duro do relator agora indica cenário desfavorável aos réus.
9/9/2025
Julgamento do golpe
Moraes diz que não é advogado do MST e Dino confirma: "nem eu"
Em voto no julgamento de Bolsonaro, relator ironizou falas do ex-presidente sobre ministros do STF, provocando risadas na sessão.
9/9/2025
Judiciário
Moraes ironiza agenda do general Heleno: "Meu querido diário"
Fala ocorreu durante leitura do voto de relator no julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe.
9/9/2025
Julgamento do Golpe
Moraes compara mensagens entre Ramagem e Bolsonaro à atuação do PCC
Trocas de mensagens entre o então presidente e o ex-diretor da Abin indicam planejamento contra o STF.
9/9/2025
Bets
Projeto que responsabiliza bancos por jogos ilegais avança na Câmara
Comissão de Finanças e Tributação deu parecer favorável à proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
9/9/2025
Judiciário
Moraes afirma que "não há dúvidas sobre existência de crime"
Segundo o ministro, o julgamento avalia agora a responsabilidade individual.
9/9/2025
Julgamento do Golpe
Moraes descarta nulidade e critica versão das defesas sobre Mauro Cid
O ministro validou toda a delação premiada de Mauro Cid, rejeitando os questionamentos das defesas..
9/9/2025
JULGAMENTO DO GOLPE
"Juiz deve ser samambaia jurídica?", diz Moraes de críticas à atuação
Relator rebateu alegações, afirmando que o magistrado tem o dever de intervir na instrução processual e buscar a verdade real.
9/9/2025
JULGAMENTO DO GOLPE
Moraes ironiza defesa e diz que Heleno "violou o próprio silêncio"
Ministro rebateu alegação de nulidade levantada por advogados de Augusto Heleno, afirmando que ex-ministro optou por responder de forma evasiva.
9/9/2025
Transporte Gratuito
Comissão aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência
Proposta inclui filhos das vítimas atendidas; execução ficará a cargo dos municípios.
9/9/2025
Judiciário
Fux interrompe Moraes para dizer que voltará às preliminares no voto
Ministro destacou que reforçará sua posição como voto vencido.
9/9/2025
Congresso
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal
Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.
9/9/2025
DEPUTADO X GOVERNADOR
Rui Falcão pede investigação contra Tarcísio por falas contra o STF
Deputado pede a Moraes a abertura de inquérito contra governador por coação no processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democráticode Direita.
9/9/2025
Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
AGENDA DO DIA
CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras
Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.
9/9/2025
Judiciário
Veja como foi 3º dia de julgamento do núcleo crucial do golpe
Julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus chega ao terceiro dia de audiências, com leituras dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
9/9/2025
ECONOMIA
Imposto de Renda: entenda a isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto apresentado pelo governo prevê faixa estendida de isenção do IR e tributação sobre grandes fortunas.
9/9/2025