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Senado

CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS

Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.

12/11/2025

Telecomunicações Emergenciais

Comissão aprova prioridade para redes de comunicação em desastres

Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.

12/11/2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores

Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.

12/11/2025

Segurança Inclusiva

Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs

Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.

12/11/2025

CCJ DO SENADO

Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto

Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.

12/11/2025

SABATINA NO SENADO

Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido

Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.

12/11/2025

Isenção Fiscal

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para medalhistas olímpicos

Projeto de Nikolas Ferreira isenta do IR os prêmios pagos a atletas que conquistarem medalhas em competições oficiais.

12/11/2025

WANDERLEI BARBOSA

Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF

Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

12/11/2025

Cidadão brasiliense

Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF

Sessão da CLDF teve troca de acusações após tentativa de homenagear o presidente dos Estados Unidos.

12/11/2025

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Quaest: segurança freia melhora de Lula, e desaprovação volta a 50%

Levantamento indica que o avanço da aprovação de Lula perdeu fôlego após polêmicas sobre segurança pública; veja a pesquisa.

12/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas

Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.

12/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra

Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.

11/11/2025

VALE-REFEIÇÃO

Decreto do Novo PAT recupera propósito do programa, diz iFood

Empresa elogia nova regulamentação do vale-refeição e afirma que texto realinha o Programa de Alimentação do Trabalhador à sua proposta de origem.

11/11/2025

SAÚDE

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF

Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.

11/11/2025

Proteção de vulneráveis

Senado aprova projeto de combate a crimes sexuais contra vulneráveis

Relatado por Alessandro Vieira, texto reforça medidas protetivas, prevê coleta de DNA de condenados e aumenta punições para abusos contra crianças e adolescentes.

11/11/2025

Meio ambiente

JBS apresenta projeto de agricultura regenerativa na COP30

O projeto, criado há três anos, tem como objetivo apoiar produtores rurais em três eixos principais.

11/11/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Damares pede visita à Papuda em meio a possível prisão de Bolsonaro

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que está "adotando as tratativas necessárias" para viabilizar o pedido.

11/11/2025

100 dias

"Maduro fez escola", diz Nikolas sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O deputado afirmou ainda que "o único jeito de impedir Bolsonaro em 2026 é prendendo ou matando".

11/11/2025

VALE ALIMENTAÇÃO

Presidente Lula assina decreto de regulamentação do novo PAT

Nova regulamentação busca ampliar a concorrência no vale-refeição e impor regras para reduzir custos e aumentar a transparência.

11/11/2025

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