Receba notícias do Congresso em Foco:
Política Local
Câmara de Recife define rito para pedido de impeachment de João Campos
Prefeito sofreu pedido de impeachment após denúncia de mudança em concurso que favoreceu candidato filho de juiz.
30/1/2026
Judiciário
Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro
Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.
30/1/2026
CASO BANCO MASTER
"Não estaria com tornozeleira", diz Vorcaro ao negar apoio político
Empresário afirma à PF que não pediu apoio de autoridades e diz que, se tivesse influência política, não estaria sob medidas cautelares.
30/1/2026
FRAUDE FINANCEIRA
Caso Master: diretor do BC diz que BRB poderia ter detectado fraude
Em depoimento à PF, Ailton Aquino afirma que BRB poderia ter detectado créditos falsos do Master e nega pressão política na liquidação do banco.
30/1/2026
Caso Master
Defesa de Vorcaro nega senha de celular à PF e cita "vazamentos"
O advogado Roberto Podval afirmou que sigilo foi quebrado em minutos e disse temer novos vazamentos do inquérito.
30/1/2026
Câmara dos Deputados
Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
INVESTIGAÇÃO NO STF
Da fraude à liquidez: as principais divergências entre Master e BRB
Acareação revela contradições sobre fraude, liquidez e capacidade de pagamento. Depoimentos de Vorcaro e do ex-presidente do BRB ampliam controvérsia sobre o negócio bilionário.
30/1/2026
EDUCAÇÃO
Portaria que eleva piso dos professores é publicada e entra em vigor
Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.
30/1/2026
Supremo
Malafaia pede ao STF que rejeite denúncia por ofensas a general
Defesa do pastor afirmou que críticas foram genéricas e pediram à Corte que não receba acusação da PGR por calúnia e injúria.
30/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Hierarquia: veja como funciona o poder de fala no Congresso
Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.
30/1/2026
Regimento interno
Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
CASO MASTER
Toffoli torna públicos vídeos de depoimentos no caso Master; assista
Audiências com BC, BRB e dono do banco ocorreram em dezembro.
29/1/2026
VÍDEO
Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa se contradisseram em acareação
Proprietário do Master e ex-presidente do BRB apresentaram versões distintas sobre venda de títulos da Tirreno Consultoria.
29/1/2026
CONFUSÃO
Cancelamento de eleição na Câmara de Santa Luzia (MG) termina em briga
Confusão teve agressões e intervenção da Guarda Municipal após o presidente da Casa cancelar a sessão.
29/1/2026
CPMI DO INSS
CPMI do INSS possui as assinaturas para prorrogação, diz Carlos Viana
Presidente da comissão informou Alcolumbre que pretende prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão.
29/1/2026
LEI ESTADUAL
Vira-lata caramelo é reconhecido como expressão cultural de São Paulo
Reconhecimento tem caráter simbólico e busca ampliar a visibilidade da causa animal e do combate ao abandono.
29/1/2026
REDES SOCIAIS
Justiça determina que X restabeleça proteção a pessoas trans
Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.
29/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Judiciário
Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH
Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.
29/1/2026