Sobras eleitorais
STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados
Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
Levantamento
Custo da cesta básica sobe em 14 capitais do país, aponta Dieese
O maior avanço foi registrado em Recife, com alta de 4,44%, seguido por João Pessoa (2,55%) e Natal (2,28%).
10/3/2025
PESQUISA DE OPINIÃO
65% dos brasileiros apoiam a redução da jornada, diz pesquisa
Levantamento da Nexus indica que a opinião pública é, em geral, favorável a uma redução geral da jornada de trabalho.
10/3/2025
Religião
Bancada católica na Câmara sai em defesa de Frei Gilson após críticas
A nota destaca que o Brasil é um país democrático e que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto.
10/3/2025
MEIO AMBIENTE
Foco na Amazônia: veja os pontos da carta de intenções da COP30
Unidade global, defesa das florestas e revisão de metas são pontos de destaque na carta de intenções publicada pelo presidente-designado da COP30, André Aranha Corrêa do Lago.
10/3/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eduardo só preside comissão se estiver sem passaporte, diz líder do PT
O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, diz que filho do ex-presidente só pode presidir Comissão de Relações Exteriores se estiver com o passaporte retido.
10/3/2025
Queixa-crime
Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação
O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.
10/3/2025
Inclusão
Pesquisa aponta aumento do número de mulheres no mercado de trabalho
Pesquisa revela um aumento na ocupação feminina, mas a participação em planos de previdência complementar ainda é baixa.
10/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputada quer derrubar portaria sobre ocupação de floresta na Amazônia
Projeto da Coronel Fernanda pretende suspender a regulamentação da ocupação de florestas não destinadas na Amazônia Legal por provos tradicionais.
10/3/2025
Apostas
CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
SEGURANÇA
Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
Benefícios Fiscais
Comissão de Orçamento debate benefícios fiscais do Perse
Evento contará com a presença de representantes da Receita Federal e será em 12 de março de 2025, às 10h30.
10/3/2025
Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
MÍDIA
Conselho de Comunicação discute celular em escola e vídeo sob demanda
Órgão auxiliar do Congresso se reúne nesta segunda para debater proibição de celulares em escolas e regulamentação de vídeo sob demanda.
10/3/2025
ECONOMIA
Mercado aumenta projeção de inflação em 2025 para 5,68%
Informação é do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). Previsões para PIB, dólar e taxa Selic seguiram estáveis.
10/3/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA
Comissão analisa parecer do relator para o Orçamento de 2025
A aprovação da proposta, que deveria ter ocorrido em dezembro, foi adiada por causa do impasse em torno das emendas parlamentares.
10/3/2025
Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
NOVOS MINISTROS
Da crise com aliados à vacinação: os desafios de Gleisi e Padilha
Petistas assumem os ministérios das Relações Institucionais e da Saúde com desafios gigantes, como melhorar a imagem do governo Lula.
10/3/2025
