Benefícios Fiscais
Comissão de Orçamento debate benefícios fiscais do Perse
Evento contará com a presença de representantes da Receita Federal e será em 12 de março de 2025, às 10h30.
10/3/2025
Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
MÍDIA
Conselho de Comunicação discute celular em escola e vídeo sob demanda
Órgão auxiliar do Congresso se reúne nesta segunda para debater proibição de celulares em escolas e regulamentação de vídeo sob demanda.
10/3/2025
ECONOMIA
Mercado aumenta projeção de inflação em 2025 para 5,68%
Informação é do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). Previsões para PIB, dólar e taxa Selic seguiram estáveis.
10/3/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA
Comissão analisa parecer do relator para o Orçamento de 2025
A aprovação da proposta, que deveria ter ocorrido em dezembro, foi adiada por causa do impasse em torno das emendas parlamentares.
10/3/2025
Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
NOVOS MINISTROS
Da crise com aliados à vacinação: os desafios de Gleisi e Padilha
Petistas assumem os ministérios das Relações Institucionais e da Saúde com desafios gigantes, como melhorar a imagem do governo Lula.
10/3/2025
PERNAMBUCO
Raquel Lyra formaliza ida ao PSD nesta segunda. Vice vai para o PSDB
Governadora de Pernambuco migra para o partido de Gilberto Kassab e entra na base do presidente Lula. Cerimônia será em Recife, às 18h55.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Câmara vota permissão para movimentar FGTS no nascimento de filhos
Além deste texto, a Casa ainda possui mais dez itens em pauta, como a Lei do Mar, a extensão do prazo de pagamento de restos a pagar e definição de pena para aproximação voluntária de agressor à vítima.
10/3/2025
Economia
Novo cronograma da LOA: Orçamento deve ser votado em 19 de março
Segundo Angelo Coronel, relator do Orçamento, a votação do texto deve acontecer em 19 de março, enquanto o relatório será apresentado no dia anterior, com a abertura para apresentação de destaques.
9/3/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
Legislação
Projeto impede condenado de assumir cargo antes de cumprir pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.
9/3/2025
Saúde
Mamografias anuais poderão ser garantidas a partir dos 40 anos
O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
9/3/2025
Justiça
STF forma maioria para tornar réus três deputados do PL
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde de um município maranhense.
8/3/2025
Justiça
Lula indica Verônica Abdalla para ministra do STM
No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar
8/3/2025
ANPP
Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.
8/3/2025
