JUDICIÁRIO
Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.
22/7/2026
Consumidor
Projeto quer garantir remarcação e desistência de passagens sem multa
Proposta permite remarcar passagens até 24 horas antes do embarque e cancelar a viagem com reembolso integral até 72 horas antes da partida.
22/7/2026
"VÃO TODOS TOMAR NO C*"
"Virei mito", debocha vereador de Vitória que xingou durante sessão
Presidente da Câmara Municipal pediu desculpas a quem se ofendeu, mas disse não se arreenderdo episódio.
22/7/2026
Sistema penal
Projeto regulamenta princípio da insignificância no Código Penal
Texto estabelece critérios para aplicação do princípio da insignificância e mantém sua vedação em crimes contra a Administração Pública.
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Democracia Cristã vai ao STF contra critério de idade eleitoral
Partido alega que contagem posterior à posse não possui respaldo constitucional, e pede verificação anterior ao pleito.
22/7/2026
Vitória
"Vai todo mundo tomar no c*": vereador do ES se revolta em sessão
Episódio ocorreu após o encerramento da sessão, quando o presidente da Câmara de Vitória deixava o Plenário.
22/7/2026
Ex-deputado
PF pede demissão de Eduardo Bolsonaro ao MJ por abandono do cargo
Medida ainda depende da assinatura do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para ser oficializada.
22/7/2026
STF
Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos
Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.
22/7/2026
Advocacia
Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Bets
TJDFT manda Virginia retirar anúncios irregulares da Blaze em 48 horas
Além de restringir a publicidade, a decisão estabeleceu multa de até R$ 2 milhões para eventuais descumprimentos.
22/7/2026
Trabalho
Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; veja o que muda
Negociação entre sindicatos passa a ser requisito para parte do comércio funcionar em feriados.
22/7/2026
Tarifaço
Tarifa adicional de 25% dos Estados Unidos passa a valer nesta quarta
Medida atinge milhares de mercadorias exportadas pelo Brasil; governo aposta em negociação, apoio às empresas e abertura de novos mercados.
22/7/2026
Câmara dos Deputados
Confira quem liderou a aprovação de projetos na Câmara no 1º semestre
Entre centenas de propostas aprovadas, alguns parlamentares se destacaram pela produtividade legislativa.
22/7/2026
ELEIÇÕES
TSE mantém limite de R$ 133 milhões para campanhas presidenciais
Justiça eleitoral manteve teto definido em 2022 para manter proporção aos repasses do Fundo Eleitoral.
21/7/2026
Violência doméstica
Projeto obriga agressor a custear mudança de vítima de violência
Proposta altera a Lei Maria da Penha para obrigar o autor da violência a ressarcir gastos com aluguel, transporte, caução e outras despesas decorrentes da troca de endereço.
21/7/2026
REDES SOCIAIS
Ronaldo Caiado alfineta Eduardo Bolsonaro sobre green card: "turismo"
Troca de farpas incluiu críticas à atuação de Eduardo nos EUA e homenagens concedidas por Caiado a ministros do STF.
21/7/2026
PcD
CCJ aprova restrição a multas contra PcD por perturbação do sossego
Proposta determina que condomínios não poderão aplicar penalidades quando a conduta estiver diretamente relacionada à deficiência do morador.
21/7/2026
Código Penal
Kim Kataguiri quer acabar com impunidade para furtos entre familiares
Projeto de lei prevê que haja investigação e eventual punição para esses crimes, caso a vítima denuncie.
21/7/2026
Futebol
Projeto reconhece Seleção Brasileira como símbolo nacional
Proposta destaca a importância histórica e cultural das seleções brasileiras e homenageia a trajetória do futebol masculino e feminino no país.
21/7/2026
Educação
Laura Carneiro propõe criar plataforma para mapear vagas em creches
Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.
21/7/2026
