Receba notícias do Congresso em Foco:
JUDICIÁRIO
STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades
Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.
10/4/2026
ELEIÇÕES 2026
Flávio admite rever acordo sobre candidatura de Pollon ao Senado
Senador afirma que o acordo para a segunda vaga ao Senado em Mato Grosso do Sul não está fechado e submete candidatura de deputado à palavra final de Jair Bolsonaro.
10/4/2026
ELEIÇÕES 2026
Flávio diz que Tereza Cristina é "sonho de consumo" para vice
Apesar do aceno à senadora, pré-candidato a presidente afirma que decidirá a vice mais adiante e conta que a chama de "vozinha".
10/4/2026
JUDICIÁRIO
STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio
Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.
9/4/2026
Rio de Janeiro
Vereador leva mandioca ao plenário no interior do RJ após discussão
Episódio ocorreu após discussão sobre o uso do microfone entre o presidente da Casa e um parlamentar em Cachoeiras de Macacu.
9/4/2026
CONGRESSO
Alcolumbre marca sessão sobre veto ao PL da Dosimetria para o dia 30
Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.
9/4/2026
STF
Relator na CCJ diz ter "clima favorável" à aprovação de Messias ao STF
Senador Weverton também adiantou que apresentará parecer favorável à indicação.
9/4/2026
STF
CCJ do Senado marca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril
Indicação está sob relatoria do senador Weverton, que lerá o parecer na próxima quarta-feira (15).
9/4/2026
JUDICIÁRIO
TSE mantém condenação de "deputado da motosserra" por crime eleitoral
Tribunal manteve sentença que condenou Hildebrando Pascoal preso por corrupção eleitoral no pleito de 1998.
9/4/2026
VÍDEO
Fux: "Se políticos do RJ forem pro inferno, vão com altas autoridades"
Ministro considerou injusto tratamento dado ao seu Estado, citando "profundo descrédito" generalizado.
9/4/2026
Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14
Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.
9/4/2026
Justiça eleitoral
TSE confirma cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Corte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do deputado estadual Renan Bekel por compra de votos nas eleições de 2018.
9/4/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que endurece regras do setor de combustíveis
Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.
9/4/2026
Violência doméstica
Lula sobre feminicídio: "sem tratar na educação, não se resolve"
Para o presidente, a aprovação de projetos e sanções ajuda a conter efeitos imediatos, mas não resolve a causa estrutural da violência doméstica.
9/4/2026
JUDICIÁRIO
Dino pede vista em julgamento sobre rito de eleição ao governo do Rio
Com STF dividido, Dino pausa julgamento sobre rito eleitoral no Rio e defende aguardar publicação de acórdão do TSE antes de definição.
9/4/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta celebra leis contra feminicídio: "vamos seguir trabalhando"
Presidente da Câmara reforçou o compromisso da Casa contra a violência doméstica.
9/4/2026
Assistência Social
"Avanço relevante", diz Motta sobre recursos para proteção social
Proposta aprovada em 1º turno prevê mínimo de 1% da receita para assistência e ainda precisa passar por nova votação.
9/4/2026
Combate ao feminicídio
Lula sanciona leis sobre tornozeleira a agressores e vicaricídio
Leis são parte do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, acordo entre os Três Poderes.
9/4/2026
ELEIÇÃO NA CÂMARA
Sete deputados disputam vaga no TCU; conheça o perfil de cada um
Com sabatina marcada para 13 de abril e votação prevista para o dia 14, sucessão de Aroldo Cedraz mobiliza partidos e articulações na Casa. Petista tem o apoio público de Motta e de 12 partidos.
9/4/2026
Rede sociais
Cleitinho critica Trump e seguidores reagem: "virou de esquerda"
Senador mineiro repudiou declaração de Donald Trump sobre o Irã, mas foi alvo de críticas e ironias de parte de seus próprios seguidores.
9/4/2026