DOSIMETRIA
Jaques Wagner diz que assumiu risco ao liberar votação da dosimetria
Líder do governo afirma que liberou a votação sem consultar Lula ou Gleisi.
17/12/2025
PLENÁRIO DO SENADO
Senado aprova PL da Dosimetria; texto vai à sanção presidencial
Projeto que revisa penas de condenados por ataques à Esplanada dos Ministérios encerra tramitação no Congresso.
17/12/2025
GOVERNO
"Sou amigo do Hugo Motta e do Alcolumbre", diz Lula a ministros
Presidente agradeceu à colaboração dos presidentes do Legislativo durante reunião ministerial e cobrou ministros por diálogo.
17/12/2025
ARMAS DE FOGO
Comissão aprova estande de tiro particular vinculado a pessoa física
Texto autoriza uso residencial e exige cadastro do estande na Polícia Federal.
17/12/2025
Desembarque do governo
Lula anuncia saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo
Vaga será ocupada por Gustavo Damião, indicado pelo União Brasil, ex-partido de Sabino.
17/12/2025
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
SENADO
Voto favorável ao PL da Dosimetria foi engano, diz Fabiano Contarato
Senador afirma ter votado por engano a favor do projeto de redução de penas a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.
17/12/2025
Eleições 2026
PSB aposta na permanência de Alckmin como vice de Lula em 2026
Liderança do partido projeta candidaturas em São Paulo e prevê ampliação da bancada na Câmara nas próximas eleições.
17/12/2025
SENADO
CCJ do Senado aprova parecer do PL da Dosimetria; texto vai a plenário
Comissão aprovou projeto que acelera progressão de regime e reduz penas a condenados de 8 de janeiro.
17/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Lula autoriza saída de ministros para concorrer às eleições: "ganhem"
"Por favor, ganhem", afirmou Lula durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (17).
17/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Malafaia rejeita Flávio Bolsonaro e defende chapa Tarcísio-Michelle
Pastor afirmou que não irá "engolir" candidatura de Flávio.
17/12/2025
DOSIMETRIA
Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado
Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.
17/12/2025
Advocacia
OAB envia ofício ao Senado contra redução do Lucro Presumido
Texto foi aprovado na madrugada de terça-feira na Câmara e segue agora para deliberação no Senado Federal.
17/12/2025
SENADO
Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets
Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.
17/12/2025
SENADO
Renan Calheiros chama de "farsa" votação do PL da Dosimetria
Senador afirma que emenda apresentada por Sergio Moro altera o mérito do projeto. Para Renan, proposta não pode ser votada às pressas. Veja em vídeo.
17/12/2025
Senado
Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet
Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.
17/12/2025
Projeto de lei
Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura
Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.
17/12/2025
REDUÇÃO DE PENAS
PL da Dosimetria: senadores propõem rejeição em relatórios paralelos
Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.
17/12/2025
Aprovação
Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção
Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).
17/12/2025
Audiência pública
Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
