ELEIÇÕES 2026
Líder do PT defende candidatura de Haddad e vê Lula mais ousado
Petista afirma que ministro da Fazenda terá papel decisivo na eleição e que presidente atua hoje com mais liberdade e confiança política.
16/12/2025
Sanções Bancárias
CCJ aprova punição a bancos que cobrarem tarifas de OSCs
Proposta veda cobrança em contas de parcerias e altera marco das organizações da sociedade civil (OSCs).
16/12/2025
Direito
Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara
Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.
16/12/2025
Segurança Infantil
Comissão aprova obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos
Proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbana da Câmara amplia normas de segurança para imóveis com crianças, idosos e animais de estimação.
16/12/2025
PRIORIDADES PARA 2026
Governo focará em tarifa zero e fim da escala 6x1, diz Lindbergh
Líder do PT afirma que tarifa zero e fim da escala 6x1 estão entre as prioridades e que governo enviará poucos projetos ao Congresso no próximo ano por causa das eleições.
16/12/2025
Projeto de lei
Deputada propõe tornozeleira eletrônica a quem violar medida protetiva
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
FIM DE ANO
Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP
Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.
16/12/2025
Suplementos Alimentares
Câmara prorroga prazo para discussão sobre suplementos alimentares
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estendeu por 60 dias o prazo para o grupo de trabalho que elabora regras sobre a comercialização de suplementos alimentares.
16/12/2025
AÇÃO DO GOLPE
Moraes pede condenação de cinco dentre seis membros do Núcleo 2
Ministro votou pela condenação integral de quatro réus, parcial de uma e absolvição total do delegado Fernando de Sousa.
16/12/2025
Saúde Pública
Comissão de Saúde aprova divulgação da lista de espera do SUS
Colegiado deu parecer favorável a projeto de lei do ex-deputado Felipe Saliba.
16/12/2025
Conselho de Ética
Deputado chama decisão do STF de cassar Zambelli de desrespeito à Casa
Sargento Gonçalves (PL-RN) comparou ocupação à Mesa Diretora e ação contra ex-deputada.
16/12/2025
Perda de Mandato
Líder do PT aciona STF pela perda de mandato de Eduardo Bolsonaro
Autor da ação, Lindbergh Farias afirma que deputado já ultrapassou limite constitucional de faltas e pede suspensão imediata de verbas de gabinete.
16/12/2025
OPOSIÇÃO
Zucco passa liderança da oposição para Cabo Gilberto
Cabo Gilberto será o primeiro deputado do Nordeste a assumir a liderança desde 2023.
16/12/2025
Recursos Esportivos
CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para o CBC
Projeto aprovado na comissão da Câmara destina 0,01% da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes, visando capacitação e fiscalização.
16/12/2025
Trabalho por app
Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026
Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.
16/12/2025
Aleitamento Materno
CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno
Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
16/12/2025
operação unha e carne
PF prende desembargador no RJ por vazar dados de operação sigilosa
Macário Júdice Neto é acusado de repassar dados sigilosos a ex-deputado investigado.
16/12/2025
Educação
Câmara rejeita recurso e libera envio do novo PNE ao Senado
Texto que define metas e diretrizes da educação brasileira para a próxima década poderá ser analisado pelo Senado ainda em 2025.
16/12/2025
Investigação
PF encontra celulares jogados pela janela em ação contra Antônio Doido
Segundo a PF, os aparelhos foram arremessados durante busca no apartamento funcional de Antônio Doido.
16/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula reconduz Paulo Gonet à chefia da Procuradoria-Geral da República
Nomeação garante mais dois anos de mandato após aprovação apertada no Senado.
16/12/2025
